a) A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências é a 8080/90. ( A lei 8080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e a lei 8142/90) ERRADA
b) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado e a sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.( A LEI 8080/90 FALA QUE A Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.)ERRADA não tem sociedade na lei.
c) Os níveis de saúde da população nem sempre expressam a organização social e econômica do País.
d) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do SUS.(5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;) CORRETA
e) a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é uma das diretrizes do SUS.(Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas) ERRADA-POIS E OBJETIVO