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GABARITO C
I) Exato, neste caso, haverá a contabilização da provisão de passivo. Conforme o Princípio Contábil da Prudência, em caso de disponibilidade de mais de um valor referente ao mesmo item, deve ser contabilizado o de MAIOR valor para o PASSIVO e o MENOR valor para ATIVO.
II) Resolução CFC 750 Art. 1o. § 1º. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
III) Exato, princípio da essência sobre a forma. Resolução CFC 750 Art. 1o § 2º. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
IV) ERRADO. O princípio violado foi o da ENTIDADE e não o da CONTINUIDADE.
"Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. "
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I. A Cia. Direta Ltda. deverá constituir uma Provisão para pagamento de férias de seus funcionários. Ao contador da referida companhia foi passado dois valores para constituição da Provisão para Pagamento de Férias; R$ 10.000,00 e R$ 12.000,00, respeitando o Princípio Contábil da Prudência, o contador registrou o maior valor, R$ 12.000,00.
CERTO. O pagamento de férias de seus funcionários contitue um passivo. Pelo princípio da prudência, deve-se adotar o menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo.
II. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).
CERTO, cópia do parágrafo primeiro do artigo 1º da resolução 750/93: "§ 1º. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). "
III. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
CERTO. cópia do parágrafo segundo do artigo 1º da resolução 750/93: § 2º. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
IV. O sócio operador da Cia. Desalinhada utiliza seu veículo particular, que está em nome de sua esposa, para atividades da empresa, tais como fretes, viagens a trabalho, transporte de funcionários, entre outras atividades. Dessa forma solicitou ao seu contador que registrasse o automóvel em nome da Companhia. O contador registrou o automóvel no patrimônio da referida entidade. O Princípio Contábil desrespeitado nesse caso foi o da Continuidade.
ERRADO, o princípio desrespeitado foi o da ENTIDADE. Segundo o principio da entidade o patrimônio (da entidade) não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.
GABARITO: LETRA C
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I, II, III corretas, sendo a IV incorreta devido abordar um caso de aplicação do princípio da entidade e não o da continuidade.
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PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
Art. 1º. Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução.
§ 2º. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais
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EU ACERTEI, MAS CONFESSO QUE FIQUEI COM DUVIDA , POIS PROVISÃO É CONTA RETIFICADORA DO ATIVO.
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Roberta, a provisão de férias deve ser classificada no Passivo Circulante.
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As bancas devem se atualizar em relação aos conceitos de Provisão adotados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes. A NBC TG 25, aprovada pela Resolução CFC 1.180/2009, define PROVISÃO como PASSIVO de prazo ou de valor incertos.
O item 11 da Norma explica:
As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Por contraste:
(a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e
(b) os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.
Assim, passivos como férias, 13º, Imposto de Renda, INSS, CSLL, etc, não devem ser tratados como PROVISÃO. Da mesma forma, as contas redutoras de ativo, que representam perdas estimadas com depreciação, amortização, exaustão, créditos de liquidação duvidosa não se enquadram no conceito de PROVISÃO.
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Provisão pagamento de férias e uma obrigação Passivo Circulante nada haver com conta Ativo retificadora
No fechamento da folha de pagamento, o lançamento contábil é assim:
D – Provisão de Férias (Passivo Circulante – Férias e encargos a pagar)
C – Adiantamento de Férias (Ativo Circulante – Adiantamentos a empregados)
Fonte: Como Contabilizar