Questão 1857154

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Guarda Portuário
• Disciplina: Operações Portuárias

A intervenção dos operadores portuários é indispensável nas embarcações empregadas

• A. nas atividades de rechego no transporte de mercadorias sólidas a granel.
• B. nas operações de navegação interior e auxiliar.
• C. nas obras de serviços públicos em vias aquáticas, executadas direta ou indiretamente pelo poder público.
• D. no transporte de gêneros de pequena lavoura e da pesca, para abastecer mercados de âmbito municipal.
• E. no transporte de mercadorias líquidas a granel.

Gabarito: A

Comentários

• ALTERNATIVA "A"

  Art. 28. É DISPENSÁVEL a intervenção de operadores portuários em operações:

  II - de embarcações empregadas:

  a) em obras de serviços públicos nas vias aquáticas do País, executadas direta ou indiretamente pelo poder público;

  b) no transporte de gêneros de pequena lavoura e da pesca, para abastecer mercados de âmbito municipal;

  c) na navegação interior e auxiliar;

  d) no transporte de mercadorias líquidas a granel; e

  e) no transporte de mercadorias sólidas a granel, quando a carga ou descarga for feita por aparelhos mecânicos automáticos, SALVO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE RECHEGO;

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm