Questão 1857160

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Guarda Portuário
• Disciplina: Operações Portuárias

A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A pré-qualificação do operador portuário será efetuada perante a administração do porto, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

( ) A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos.

( ) As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos não poderão se estabelecer como operadores portuários.

As afirmativas são, respectivamente, 

• A. V, V e F.
• B. F, V e F.
• C. F, V e V.
• D. V, V e V.
• E. F, F e V.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 17.  A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. 

  § 1o  Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária: 

  III - pré-qualificar os operadores portuários, de acordo com as normas estabelecidas pelo poder concedente;

   

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  Art. 27.  As atividades do operador portuário estão sujeitas às normas estabelecidas pela Antaq. 

  § 2o  A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, responsáveis pela segurança da embarcação nas atividades de arrumação ou retirada da carga, quanto à segurança da embarcação. 

   

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  Art. 29.  As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de acordo com esta Lei, poderão estabelecer-se como operadores portuários.  

   

  F:  V:  F