Questão 1858969

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social - HDT UFT; INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física (HDT-UFT); INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Hospitalar (HDT-UFT)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Agência Nacional de Saúde - ANS; Resoluções Normativas

De acordo com as diretrizes da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o Plenário dos Conselhos de Saúde

• A. se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
• B. se reunirá, no mínimo, a cada quatro meses e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
• C. se reunirá, no mínimo, uma vez por semana e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
• D. se reunirá em todos os finais de semana e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
• E. se reunirá, no mínimo, a cada ano e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Gabarito: A

Comentários

• Quarta diretriz, IV.

• Gabarito: A

  IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

• Gabarito: Letra A.

  
  

  Complementando

  
  

  
  

  De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

  
  

  ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  
  

  Quarta Diretriz: as três esferas de Governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria-executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico:

  
  

  IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

  
  

  
  

• GABARITO: LETRA A

  ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  Quarta Diretriz:

  IV - o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

  RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.