Questão 1859047

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (HDT-UFT)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Para que possam refletir os pontos de vista de toda a comunidade que representam, é importante que os Conselhos de Saúde sejam constituídos por membros dos diversos estratos sociais. Assinale a alternativa que apresenta a distribuição correta dos conselheiros de saúde.

• A. 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).
• B. 25% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 50% de prestadores de serviço (público e privado).
• C. 25% de usuários, 50% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).
• D. 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço público.
• E. 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço privado.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com a terceira diretriz, da resolução nº453 de 10 de maio de 2012:

  II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

  a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

  b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

  c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html