Questão 1859818

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Recife - PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Direito Penal Tributário; Infrações em Direito Tributário

Analise o fragmento a seguir.

“Presume-se fraudulenta a _____ ou oneração de bens ou _____, ou seu começo, por sujeito _____ em débito para com a Fazenda Publica, por crédito _____ regularmente inscrito como dívida ativa." Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima. 

• A. sujeição – renda – incapaz – financeiro
• B. alienação – renda – passivo – tributário
• C. aquisição – direitos – ativo – fiscal
• D. locação – serviços – incapaz – mercantil
• E. doação – vantagens – emancipado – bancário

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  CTN dispõe:
  
  Art. 185. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa
  
  bons estudos