Questão 185989

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2010
• Provas: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A Lei da Adoção 12.010/09 trouxe mudanças em aspectos essências à garantia do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, sendo esses considerados sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Assim, no trâmite processual da adoção, é CORRETO afirmar

• A. que a criança e o adolescente serão excluídos das oitivas durante o trâmite processual em virtude de prerrogativas legais para a manutenção da integridade psicológica dos envolvidos por se tratar de sujeitos em desenvolvimento.
• B. que a família natural tem prioridade, ressalvada impossibilidade demonstrada por decisão judicial fundamentada.
• C. que o desejo dos adolescentes é secundário e desnecessário à decisão judicial.
• D. que, na adoção, tutela ou guarda na mesma família substituta, os grupos de irmãos serão desfeitos para facilitar o processo em trâmite na justiça.

Gabarito: B