Questão 185992

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2010
• Provas: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

De acordo com a Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analise as situações em que as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente e acionadas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Por interesse da família, curador ou entidade de atendimento.
( ) Por interesse da comunidade, sociedade ou Estado.
( ) Em razão de sua condição pessoal.
( ) Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência letras CORRETA.

• A. (F) (F) (V) (V)
• B. (V) (F) (V) (V)
• C. (F) (V) (F) (V)
• D. (V) (F) (V) (F)

Gabarito: A

Comentários

• Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
  I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
  II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
  III – em razão de sua condição pessoal.
   

• Eu não entendi o que a questão solicitava, acertei por dedução do que seria melhor para o idoso, em conformidade com a Lei.

• A. Art. 43. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
  I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
  II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
  III – em razão de sua condição pessoal.

• LEI Nº 10.741/2003

   

  Somente as assertovas III e IV estão corretas:

   

  Art. 43 – As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

   

  por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

  por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento (IV);

  em razão de sua condição pessoal (III);

   

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  ------------------- 

  Gabarito: A

• A questão retrata o art.43 do Estatuto do Idoso

  (As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados).

  (FALSA ) Por interesse da família, curador ou entidade de atendimento.

  (art.43, II - por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.)

  (FALSA) Por interesse da comunidade, sociedade ou Estado.

  (art.43, I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.)

  (VERDADEIRA) Em razão de sua condição pessoal.

  (art.43, III - em razão de sua condição pessoal.)

  (VERDADEIRA) Por falta, omissão abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

  (art.43, II - por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.)

  Assim, a letra correta é A - FFVV