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É a única que não é caso de dispensa, inexigibildade ou dispensada; letra A.
Lógica nisso???? Não vi nenhuma.
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"contratar alienção de bem"? acho que tem algo errado ae. rs.
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AFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFFF MAIS UMA ABERRAÇÃO DESSA BANCA
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O que é isso???
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acho q colocam estagiários pra elaborarem as questões.. Que banca horrível!
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L. 8666/93. Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: (...)
(Mas sim, a formulação da questão está horrível)
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Que merda de questão é essa ??
Cruz credo !
da nem pra saber o que a banca quer ..
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Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação
a) alienação de bens da administração pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, precedida de avaliação. TRATA-SE DA REGRA DO ARTIGO e não das exceções
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tendi nadan
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enunciado confuso! tendi nadica de nada
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ouxeee q doideiraaa
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Essa banca não tem clareza na elaboraçao das questões.
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Se observarmos as questões de direito administrativos para cargos de advogados, por exemplo, feito por essa banca são um pouco mais bem elaboradas, para os outros cargos devem deixar os estagiários fazer kkk
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que doideira....será vai ser assim na UFBA!?
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A questão pede a alternativa em que seja obrigatória o procedimento de licitação, ou seja o que não é caso de dispensa e inexigibilidade.
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A questão quer saber quando é obrigatória a licitação.
Conforme o art. 17 da lei 8666/93
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos...
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos...
Nos demais casos observamos, existe dispensa ou inexigibilidade.
Bons estudos!!
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O povo q vai fazer UFBA tá lascado com essa banca tabajara. E eu estou nesse meio tbem kkkkk
FERROU!!!!!
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Pelas alternativas percebe-se que apenas a A não pode ser feita sem licitação, mas pelo enunciado não da nem para saber o que a banca quer.
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Sandra Merces, você tem toda razão! kkkkkk
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Graças a Deus que eu passei no concurso de CBM da PM-BA, pois desde Fevereiro estudando para a prova da UFBA e me vem uma banca dessa, nossa senhora, preferia que a UFBA fizesse a prova mesmo, pois com essa banca eu não passaria de jeito nenhum!
Não tinha banca melhor para escolher, até a CONSULTEC é melhor, Deus me livre viu!
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Após ler os comentários voltei ao enunciado da questão e pelo que entendi o comando esta no termo "deverá", o que nos faz procurar a alternativa que é obrigatória à licitação. As outras são dispensáveis então não se enquadraria no "deverá" e sim em um "podera"
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Nem sentido a questão tem. O enunciado termina com "contratar" e a resposta começa com "alienação de bens"
alguém poderia me explicar como seria uma "contratação de alienação de bens?"
questão mal feita da desgraça.
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Apesar de não entender o que a questão pede, a alternativa A é a única que não é hipótese de dispensa de licitação (artigo 23)
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O cara "tomou uma" e foi formular as questões.
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A questão pede que o candidato indique em qual das alternativas a licitação é obrigatória, ou seja, quando esta não será dispensável.
a) alienação de bens da administração pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, precedida de avaliação.
CORRETA: Artigo 17 caput da Lei 8.666/1993.
b) aquisição de bens ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a administração pública e que tenha sido criado para esse fim específico.
ERRADA-> Caso de licitação dispensável: Artigo 24, VIII da Lei 8.666/1993.
c) compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha.
ERRADA-> Caso de licitação dispensável: Artigo 24, X da Lei 8.666/1993.
d) compra de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes.
ERRADA-> Caso de licitação dispensável: Artigo 24, XII da Lei 8.666/1993.
e) associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidades da administração pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra.
ERRADA-> Caso de licitação dispensável: Artigo 24, XX da Lei 8.666/1993.
Bons Estudos!!
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Cada uma que aparece!!!! Que banca é essa!!!!
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Contratar... alienação de bens? Oi?
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Indiquem para comentários de algum professor.
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questao muito estranha e ñ sou de reclamar
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Por favor, se meu comentário estiver errado, corrijam-me.
A letra B também está correta da menera que foi escrita. Para que ela deixe de ser uma alternativa válida deveria constar "... criado para esse fim específico" ANTERIORMENTE a esta lei. Se foi criada depois da lei, a licitação é obrigatória.
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Medo dessa banca!!
Questões bizarras!!
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Nós que iremos fazer TRT1, rezemos.
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Questoes pessimas e mal elaboradas, SOCORRO pra quem vai fazer TRT1 como eu, so DEUS MESMO,
Por favor um professor pra comentar esta prova urgente
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Alguém conseguiu identificar o que a questão pedia?? Tô aqui a meia hora tentando entender!
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A questão queria saber qual das hipóteses citadas deveria ser realizada a licitação. No caso, a resposta será letra A, tendo em vista que as demais são hipóteses de dispensa de licitação.
A) alienação de bens da administração pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, precedida de avaliação.
Obs:
Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.
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Só lamento...
Atenção!!!
* A Alienação de bens IMÓVEIS, deve:
- ser precedida de avaliação e subordinada ao interesse público;
- precedida de autorização legislativa (Adm direta, A e FP), exceções: SEM e EP;
- licitação na modalidade concorrência.
* A Alienação de bens MÓVEIS, depende:
- de avaliação prévia;
- licitação ( como regra).
- Exceções: casos em que é DISPENSADA (obrigado a NÃO licitar, sob pena de detenção de 3 a 5 anos + multa) --> art 17, II, "a - f", L 8666/93:
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:
a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação;
b) permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública;
c) venda de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica;
d) venda de títulos, na forma da legislação pertinente;
e) venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos ou entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades;
f) venda de materiais e equipamentos para outros órgãos ou entidades da Administração Pública, sem utilização previsível por quem deles dispõe.
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PESSOAL QUE VAI FAZER TRT 1 TÁ FERRADO COM ESSA BANCA KKKKKKKK
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Nada mais nada menos que um "São hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:"
Lei 8.666, Art. 17. - A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
Gabarito: A
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O NEGÓCIO DA BANCA NÁO É MEDIR O CONHECIMENTO DO CANDIDATO E SIM, TESTAR A CAPACIDADE DE DECIFRAR A QUESTÃO RSRSRS
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É só ver que todas as outras hipóteses tratam de dispensa.
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VC se mata de estudar pra encarar um surto psicótico em forma de questão de prova!! Treva total essa aocp.
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Gab A
as demais são dispensáveis
Deus é fiel
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Primeiro Decifra o que o elaborador quis dizer, depois tenta resolver a questão
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Essa banca realmente é horrível em 99% das questões, mas nessa eu não vi problemas. Se ele quer a hipótese em que a licitação deve ser realizada, cabe ao candidato identificar as demais hipóteses de licitações dispensáveis. Apenas veio de uma forma incomum, geralmente pedem para achar a hipótese de dispensa.
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Gabarito A
No fim, o examinador queria que o candidato respondesse qual das alternativas a licitação era obrigatória (a que não coubesse dispensa nem inexigibilidade de licitação).
As alternativas B, C, D e E tratam sobre licitação dispensável!
Obs. Dispensa de licitação engloba licitação dispensada, dispensável e inexigibilidade de licitação! (Já vi outra questão da AOCP perguntando sobre dispensa de licitação e a alternativa correta era sobre licitação inexigível (pois era cabível licitação nas demais))
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Que banca RUIM da P...
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Dá para responder utilizando o raciocínio de que, se a questão afirma haver a necessidade de licitação, então se deve excluir as hipóteses de licitação dispensada, isto é, alternativas B, C, D e E.
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Letra A
A única que dava pra ser a resposta era a letra A, visto que as demais são hipóteses de licitação dispensável.