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Gabarito Letra C
Lei 6.404
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
bons estudos
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Segundo o art. 200 da Lei n° 6.404/76, as Reservas de Capital somente poderão ser utilizadas para:
I – absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
II – resgate, reembolso ou compra de ações;
III – resgate de partes beneficiárias;
IV – incorporação ao capital social;
V – pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
Assim, incorreta a alternativa C.
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Em uma leitura sem atenção você pode pensar que essa questão não tem alternativa a ser marcada, mas note que o examinador colocou no item "C" o termo "parte PREVIDENCIÁRIA" ao invés de "parte beneficiária". A confusão de beneficiária com previdenciária pode induzir a erro.