Questão 1863031

• Banca: UFMT
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2016
• Provas: UFMT - 2016 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

“O saldo das reservas de lucros, exceto as para________________, ______________ e

___________________não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos”.

Marque a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto acima extraído da Lei n.º 6.404/1976.

• A. reserva legal, de contingência e reserva estatutária.
• B. contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar.
• C. contingência, reserva de lucros a realizar e reserva estatutária.
• D. reserva legal, reserva de lucros a realizar e incentivos fiscais.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  Lei 6.404
  
          Art. 199.  O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do  capital  social ou na distribuição de dividendos
  
  bons estudos

• Vejam que reserva legal tem limite (20% do Capital Social) e as Reservas Estatutárias também devem ter limite definido para serem compostas

•  Lei n. 6.404/76:

  Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

  GABARITO: LETRA''B''

  MNEMÔNICO REPLICADO PELO Professor Gilmar Possati:

  Reserva Legal + Estatutária + Retenção de Lucros (Orçamentária) + Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído ≤ Capital Social.

  Mnemônico: LEÕEs ≤ Capital Social

  Exceção: Reservas para Contingências, de incentivos fiscais, de lucros a realizar e Reserva Específica de Prêmio de Debêntures podem ultrapassar o capital social.