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(A) O valor do bem produzido pelo órgão sistêmico será igual à soma dos custos estimados para matéria-prima, mão-de-obra, desgaste de equipamentos, energia consumida na produção, etc.
(B) É suficiente, pois o exame qualitativo poderá ser feito por técnico especializado ou por comissão especial, da qual, em princípio, fará parte o encarregado do almoxarifado.
(C) A recuperação somente será considerada viável se a despesa envolvida com o bem móvel orçar no máximo a 50% (cinquenta por cento) do seu valor estimado no mercado; se considerado antieconômico ou irrecuperável, o material será alienado, de conformidade com o disposto na legislação vigente.
(D) Os tipos de Inventários Físicos são:
1) anual - destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício - constituído do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício.
2) inicial - realizado quando da criação de uma unidade gestora, para identificação e registro dos bens sob sua responsabilidade;
3) de transferência de responsabilidade- realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora ;
4) de extinção ou transformação - realizado quando da extinção ou transformação da unidade gestora;
5) eventual - realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da unidade gestora ou por iniciativa do órgão fiscalizador.
Leitura obrigatória:
https://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm
http://www.daf.unb.br/images/DGM/inst_norma_205_88.pdf
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gab:E
Encontrei nesse decreto a base para a alternatica C:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/D99658.htm
Art. 4º O material classificado como ocioso ou recuperável será cedido a outros órgãos que dele necessitem.
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DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO
3. Recebimento é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao órgão público no local previamente designado, não implicando em aceitação. Transfere apenas a responsabilidade pela guarda e conservação do material, do fornecedor ao órgão recebedor. Ocorrerá nos almoxarifados, salvo quando o mesmo não possa ou não deva ali ser estocado ou recebido, caso em que a entrega se fará nos locais designados. Qualquer que seja o local de recebimento, o registro de entrada do material será sempre no Almoxarifado.
3.1. O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:
a) compra;
b) cessão;
c) doação;
d) permuta;
e) transferência; ou
f) produção interna.
http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm
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Só complementando que todas os comentários do Piraneto estão dentro da Instrução Normativa IN 205 de 1988. É uma das mais usadas nessas provas..
https://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm
http://www.daf.unb.br/images/DGM/inst_norma_205_88.pdf
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Complementando o complemento da colega Beatriz.
Essas instruçoes normativas despencam em provas do Cespe . Obrigado colega !
https://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm
http://www.daf.unb.br/images/DGM/inst_norma_205_88.pdf
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GABARITO: E
O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:
a) compra;
b) cessão;
c) doação;
d) permuta;
e) transferência; ou
f) produção interna.
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Um outro elemento que aponta o erro da alternativa B é que a sentença diz ser necessário um exame qualitativo para aceitação de um ativo adquirido por pregão eletrônico. Considerando que utiliza-se o pregão para compra de bens e serviços comuns, o recebimento do material dependerá apenas da conferência com os termos do pedido e do documento de entrega.
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GABARITO: E
3.1. O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:
a) compra;
b) cessão;
c) doação;
d) permuta;
e) transferência; ou
f) produção interna.
https://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm
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Erro da C
Art. 16 do Decreto 99.658/1990.
Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação de material classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua descarga patrimonial e sua inutilização ou abandono, após a retirada das partes economicamente aproveitáveis, porventura existentes, que serão incorporadas ao patrimônio.
Ou seja, não ocorrerá cessão como foi afirmado.
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GAB: E
a) O valor do bem produzido por um órgão é fixado pela soma dos custos de matéria-prima,despesas fixas e despesas variáveis destinadas à confecção desse bem.
b) Se o material depender, também, de exame qualitativo, o encarregado do almoxarifado, ou servidor designado, indicará esta condição no documento de entrega do fornecedor e solicitará ao Departamento de Administração ou à unidade equivalente esse exame, para a respectiva aceitação.
c) Caso um material seja considerado antieconômico e irrecuperável, deve-se providenciar sua baixa patrimonial.
d) O inventário físico de transferência de responsabilidade é realizado caso haja mudança do dirigente da unidade gestora.
e) O recebimento de ativos no serviço público pode ocorrer por compra, cessão, doação, permuta, transferência ou produção interna.
O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:
a) compra;
b) cessão;
c) doação;
d) permuta;
e) transferência; ou
f) produção interna.
FONTE: http://www.utfpr.edu.br/medianeira/estrutura/diretorias/dirplad/departamento-de-materiais-e-patrimonio-1/manual-do-almoxarifado-1
http://www.patrimonio.uff.br/images/INVENTARIO/Instruo_Normativa_n_205-88.pdf
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O decreto citado por GEORGE BARBALHO fora Revogado pelo Decreto nº 9.373, de 2018 que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Art. 4º A cessão, modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse, poderá ser realizada nas seguintes hipóteses:
I - entre órgãos da União;
II - entre a União e as autarquias e fundações públicas federais; ou
III - entre a União e as autarquias e fundações públicas federais e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações públicas.
Parágrafo único. A cessão dos bens não considerados inservíveis será admitida, excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente.
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LETRA E