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Gabarito Letra B
A) Art.
111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros,
escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e
cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria
absoluta do Senado Federal
B) CERTO: Art. 84. Compete privativamente
ao Presidente da República
XIII -
exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para
os cargos que lhes são privativos
C) Art. 84.
Compete privativamente ao Presidente da República
VIII -
celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso
Nacional
D) não achei
previsão a respeito dos embaixadores, contudo, de acordo com a CF:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal
IV - aprovar
previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha dos chefes
de missão diplomática de caráter permanente
E) No caso dos Ministros de Estado independe da vontade das casas do Poder
Legislativo:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e
exonerar os Ministros de Estado
bons estudos
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INFELIZMENTE a B tá certa
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O erro da afirmativa "D" é o "discricionária". O presidente não escolhe entre qualquer um de acordo com qualquer critério. Os embaixadores são oriundos da carreira diplomática e prestam concurso público, a nomeação é vinculada.
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Renato ainda chego ao seu nível
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Complemento sobre o erro da assertiva "D".
DECRETO-LEI No 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946.
Art. 5º Os Embaixadores serão nomeados em comissão e escolhidos dentre os funcionários da classe N da carreira de “Diplomata”. (Vide Decreto-Lei nº 9.733, de 1946)
§ 1º Excepcionalmente, a nomeação poderá recair em pessoa estranha carreira de "Diplomata" brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao Brasil.
§ 2º A comissão de Embaixador cessará automaticamente com o têrmo do mandata do Presidente da República que houver feito a nomeação.
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só para agradecer o Renato que na maioria das questões respondidas por mim, o comentario dele as vezes é de uma forma didática melhor que alguns comentarios do Q.C.
Obrigado
a luta continua.
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Erro da letra "a". Art. 84, XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;
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b)
Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.
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Art. 84, XIII - exercer o comando supremo das forças armadas, nomear os comandantes da marinha, do exército e da aeronautica, promover seus oficiais generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
Correta letra B
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C. Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federa (...)
CF. Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:. (...)
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativo (...).
CF. Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
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a)
A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende da aprovação da Câmara dos Deputados.
b)
Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.
c)
A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do Senado Federal.
d)
Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores. =>> chefes de missao diplomatica = senado
e)
A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República dependem da aprovação do Congresso Nacional
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Errei, faltou estudar a lei seca.
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Tomem cuidado com os comentários mais curtidos. O erro da letra E é o seguinte...
E) A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República dependem da aprovação do Congresso Nacional.
A escolha dos Ministro de Estado não depende de aprovação do CN, ela é "ad nutum", ou seja, livre nomeação e exoneração, por configurarem cargos de confiança. Tanto é verdade, que o art. 87, caput, não impõe condição outra, a não ser idade mínima de 21 anos, como requisito para a escolha ao preenchimento da função. Senão vejamos:
"Art. 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos."
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Galera, cuidado com o comentário do Antonio Gutierrez sobre a alternativa E.
A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado não depende de aprovação nem da CD, como ele citou no comentário, nem do SF e nem do CN.
O Presidente escolhe e exonera os Ministros de Estado LIVREMENTE.
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GABARITO - LETRA B
Constituição Federal
Art. 84 - Compete privativamente ao Presidente da República:
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas (...)
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Caro Renato Capella, nem sempre embaixador é concursado do IRB. Vide exemplo do Itamar Franco.
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Art. 84
XIII - Exercer o comando supremo das forças armadas, nomear os comandantes da Mariinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos.
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Pior do quer ler os comentários errados, é ver que vários curtiram.
Obs: Postar os comentários com as devidas fontes para não haver erros grotescos.
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Senado aprova, mas quem nomeia os embaixadores é o PRESIDENTE.
Vamos ter mais responsabilidade ao comentar as questões!!!
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DICA
nao vi nada na constituição federal sobre presidente nomear embaixadores... Bom o mais confiável mesmo é voce verificar se acertou na propria CF/88 a partir do artigo 84, melhor do que ler respostas divergentes
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d) Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores.
DECRETO-LEI No 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946. Dispõe sôbre pessoal do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
...
Art. 5º Os Embaixadores serão nomeados em comissão e escolhidos dentre os funcionários da classe N da carreira de “Diplomata”. (Vide Decreto-Lei nº 9.733, de 1946)
§ 1º Excepcionalmente, a nomeação poderá recair em pessoa estranha carreira de "Diplomata" brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao Brasil.
§ 2º A comissão de Embaixador cessará automaticamente com o têrmo do mandato do Presidente da República que houver feito a nomeação
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LETRA B
ARTIGO 84
XIII
COMPETE PRIVATIVAMENTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , O COMANDO SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS NOMEAR OS COMANDANTES DA MARINHA , AERONAÚTICA , EXERCITO , PROMOVER SEUS OFICIAS -GENERAIS E NOMEA-LOS PARA OS CARGOS QUE LHE SÃO PRIVATIVOS
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. A aprovação dos Ministros do TST é feita pela maioria absoluta do Senado Federal e não pela Câmara dos Deputadas, conforme art. 111-A da CF.
B) CORRETA. Essa atribuição encontra-se prevista no art. 84, XIII da CF.
C) INCORRETA. O referendo de tratados, de convenções e de atos internacionais é realizado pelo Congresso Nacional, conforme art. 84, VIII da CF.
D) INCORRETA. Os embaixadores são nomeados e escolhidos dentre os funcionários da Carreira de Diplomata.
E) INCORRETA. Os cargos de Ministros de Estado são de livro nomeação e exoneração, não dependendo, portanto, de aprovação do Congresso Nacional.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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A) INCORRETA. A aprovação dos Ministros do TST é feita pela maioria absoluta do Senado Federal e não pela Câmara dos Deputados, conforme art. 111-A da CF.
B) CORRETA. Essa atribuição encontra-se prevista no art. 84, XIII da CF.
C) INCORRETA. O referendo de tratados, de convenções e de atos internacionais é realizado pelo Congresso Nacional, conforme art. 84, VIII da CF.
D) INCORRETA. Os embaixadores são nomeados e escolhidos dentre os funcionários da Carreira de Diplomata.
E) INCORRETA. Os cargos de Ministros de Estado são de livre nomeação e exoneração, não dependendo, portanto, de aprovação do Congresso Nacional.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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GAB: B
a) A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende de aprovação do SENADO FEDERAL.
b) Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas. (ART. 84, XIII)
c) A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do CONGRESSO NACIONAL.
d) A APROVAÇÃO PRÉVIA de embaixadores indicados pelo presidente da República é competência privativa do SENADO FEDERAL.
e) A nomeação e a exoneração de ministros de Estado COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Fonte: Direito Constitucional Descomplicado.
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Galera, olha so a pesquisa que fiz referente a letra: D.
Quem quer ser diplomata precisa ter um diploma de curso superior em qualquer área e ser aprovado no concurso público realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), órgão responsável pela formação dos diplomatas brasileiros, ligado ao Ministério das Relações Exteriores. O concurso é realizado anualmente pelo CESPE/UnB.
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Toma uma dica pra tua vida: O SENADO É O ÚNICO ÓRGÃO DO LEGISLATIVO FEDERAL QUE APROVA A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADES!!!!
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Gabarito Letra B
A) Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal
B) CERTO: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos
C) Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República
VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional
D) não achei previsão a respeito dos embaixadores, contudo, de acordo com a CF:
Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal
IV - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente
E) No caso dos Ministros de Estado independe da vontade das casas do Poder Legislativo:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado
** Copiei do Renato para constar no meu material. Obrigado Renato.
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A – aprovação do senado federal
B - correta
C – referendo congresso nacional
D – errada
E – errada
Fé no Pai!
Obs. Se tiver algum erro só falar, vlws
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Gab B !
Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas é do Senhor que vem a vitória.
Fé no Pai !!
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B)
(CESPE 2010) Constituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando supremo das Forças Armadas. CERTO
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A)Errada: A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende da aprovação da Câmara dos Deputados.(Senado, Tente lembrar que a câmara é a casa iniciadora e o senado a casa julgadora)
b)Correto: Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.(Não conta para ninguém mas dá para lembrar dos filmes americanos onde o presidente carrega a "Maleta de controle das ogivas nucleares")
c)Errado: A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do Senado Federal.(Congresso Nacional)(Se trata de uma medida legislativa transformar tratados em emendas ou Leis então é preciso todo o legislativo para se aprovar)
d)Errado: Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores.(senado)
e)Errado: A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República dependem da aprovação do Congresso Nacional.(por ser um cargo executivo de confiança, o legislativo não tem o pq se meter)
Gab: B
Comento as questões como forma de fixar a matéria e ajudar as pessoas. Se encontrar algum erro me avise que eu modifico ou apago. obg
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GABARITO B
d) Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores. ERRADA
Decreto 9202/41 - Dispões sobre pessoal do Ministério das relações exteriores.
Art. 5º Os Embaixadores serão nomeados em comissão e escolhidos dentre os funcionários da classe N da carreira de “Diplomata”. Portanto, NÃO é de forma discricionária
§ 1º Excepcionalmente, a nomeação poderá recair em pessoa estranha carreira de "Diplomata" brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao Brasil.
§ 2º A comissão de Embaixador cessará automaticamente com o têrmo do mandata do Presidente da República que houver feito a nomeação.
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COMENTÁRIO DO PROFESSOR:
Comentando a questão:
A) INCORRETA. A aprovação dos Ministros do TST é feita pela maioria absoluta do Senado Federal e não pela Câmara dos Deputadas, conforme art. 111-A da CF.
B) CORRETA. Essa atribuição encontra-se prevista no art. 84, XIII da CF.
C) INCORRETA. O referendo de tratados, de convenções e de atos internacionais é realizado pelo Congresso Nacional, conforme art. 84, VIII da CF.
D) INCORRETA. Os embaixadores são nomeados e escolhidos dentre os funcionários da Carreira de Diplomata.
E) INCORRETA. Os cargos de Ministros de Estado são de livro nomeação e exoneração, não dependendo, portanto, de aprovação do Congresso Nacional.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Marquei a letra D, pensando na notícia que dizia que o PR Bolsonaro iria nomear o filho para a embaixada dos EUA...
Esse Bolsonaro também não ajuda! rsrs
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Pra ser embaixador só precisa ser filho do presidente e ter fritado hamburguer nos EUA kkk
brincadeirinha, galera. Mas o exemplo prático que estamos vivenciando já nos mostra que embaixador não precisa ser diplomata e pode ser escolhido de forma discricionária pelo presidente. Acho que o erro está no fato de que precisa ser aprovado pelo Senado.
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Acerca das competências do presidente da República, assinale a opção correta.
A) A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende da aprovação da Câmara dos Deputados. (SENADO FEDERAL)
B) Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.
Art. 84, XIII
C) A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do Senado Federal. (CONGRESSO NACIONAL)
D) Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores. (VINCULADO) Os embaixadores são concursados. Não são livre nomeação/exoneração.
E) A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República
dependem da aprovação do Congresso Nacional. (NÃO DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO) Essa nomeação é livre. -ad nutum -.
Estude pra não precisar contar com a sorte!
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Letra B é a correta!
Sem delongas!
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LETRA B
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o " MITO" está me atrapalhando até aqui ,ainda bem que não cai na pegadinha dele , talvez o erro seja a aprovação no senado meso .
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QUEM REALIZA A SABATINA É SEMPRE O SENADO FEDERAL
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A legislação, que institui o regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe (um dos cargos da estrutura organizacional do Itamaraty) ou entre ministros de segunda classe.
Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei federal autoriza em caráter excepcional que sejam escolhidos para os postos de chefes de missão diplomática permanente mesmo quem não faça parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país". O nome precisa passar por aprovação prévia no Senado Federal.
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A) INCORRETO -- A NOMEAÇÃO PELO PRESIDENTE APÓS APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL
B) CORRETO --
C) INCORRETO -- TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS ESTÃO SUJEITOS A REFERENDO DO CONGRESSO NACIONAL
D) INCORRETO -- Ñ É DE FORMA DISCRICIONÁRIA
E) INCORRETO -- Ñ DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO
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Acerca das competências do presidente da República, é correto afirmar que: Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.
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a) ERRADA - Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
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b) CERTA - Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)
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c) ERRADA - Art. 84. VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
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d) ERRADA - Os embaixadores são nomeados e escolhidos dentre os funcionários da Carreira de Diplomata.
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e) ERRADA - Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
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Só uma dúvida, o cargo de ministro de estado é um cargo em comissão? se alguém poder tirar.
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A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende da aprovação da Câmara dos Deputados. SF
A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do Senado Federal. CN
Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores. Membros de carreira Diplomática.
A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República dependem da aprovação do Congresso Nacional. Não dependem.
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Letra B
A A nomeação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho realizada pelo presidente da República depende da aprovação da Câmara dos Deputados.
nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal
Letra B certinho
Compete ao presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas.
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
C A celebração de tratados, convenções e atos internacionais pelo presidente da República está sujeita a referendo do Senado Federal.
Congresso Nacional
D Cabe ao presidente da República, de forma discricionária, nomear embaixadores.
Os embaixadores são nomeados e escolhidos dentre os funcionários da Carreira de Diplomata.
E A nomeação e a exoneração de ministros de Estado pelo presidente da República dependem da aprovação do Congresso Nacional.
Livre nomeação e exoneração pelo PR.