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Gabarito Letra C
Lei 10520 do
pregão
A) Art. 4 X
- para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital
B) Errado, o
órgão pode (faculdade) realizar a
modalidade eletrônica do pregão
C) CERTO: Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns,
poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por
esta Lei
D) Art. 3 §
1º A equipe de apoio deverá ser
integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego
da administração, preferencialmente pertencentes ao
quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento
E) Errado,
de acordo com o decreto 7892, o Sistema de Registro de Preço poderá se
valer tanto da Concorrência, como do Pregão.
bons estudos
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Letra (c)
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a
licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos
deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente
definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
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a) Errado. Art. 4º, X Lei 10.520/02
b) Errado. Art. 2º, §1º Lei 10.520/02
c) Certo. Art. 1º da Lei 10.520/02
d) Errado. Art. 3º, §1º Lei 10.520/02
e) Errado. Art. 11 da Lei 10.520/02
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Gabarito: Letra C - Lei 10.520/95 - Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
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c
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a)O parâmetro de julgamento e classificação das propostas do pregão deve ser o de melhor técnica.
Os tipos melhor técnica e técnica e preço são incompossíveis com o pregão. É da essência deste adotar como critério de julgamento o menor preço, "observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital" (art. 4º, XI).
b)Nesse caso, o órgão está obrigado a realizar a modalidade eletrônica do pregão.
Resulta que o pregão não poderá ser utilizado nas licitações cujo objeto seja a contratação de bens e serviços de informática, dado que estas seguem, obrigatoriamente, o tipo técnica e preço
c)O órgão só poderá optar pelo pregão se os serviços forem considerados comuns.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
d)Somente servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente do órgão poderão integrar a equipe de apoio na realização do pregão.
1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento
e)Não se admitirá a utilização do pregão caso a administração opte por realizar a contratação dos serviços pelo sistema de registro de preços.
Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
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A) Errada, é o tipo "menor preço". PREgão com PREcinho.
B) Errada, estes serviços de informática não é por pregão eletrônico.
C) Certa.
D) Errada, é em sua maioria, não todos eles.
E) Errada, retire a cedilha do C e o S: Sistema de PRECO (PREgão e COncorrência).
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a) Art. 4º, X, da Lei 10.520/02: ERRADA:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
[...]
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
b) Art. 2º, §1º, da Lei 10.520/02: ERRADA:
Art. 2º (VETADO)
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Obs.: É facultativo.
c) Art. 1º da Lei 10.520/02: CORRETA:
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
d) Art. 3º, §1º, da Lei 10.520/02: ERRADA:
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
[...]
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
e) Art. 11 da Lei 10.520/02: ERRADA:
Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
Atenção! Fiquem atentos, pois o assunto "Pregão" e "Registro de Preço" é bastante cobrado nas provas!
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a)
O parâmetro de julgamento e classificação das propostas do pregão deve ser o de melhor técnica. = PREcinho
b)
Nesse caso, o órgão está obrigado a realizar a modalidade eletrônica do pregão. =pode
c)
O órgão só poderá optar pelo pregão se os serviços forem considerados comuns.
d)
Somente servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente do órgão poderão integrar a equipe de apoio na realização do pregão. =preferencialmente Àqueles que trabalhem no órgão.
e)
Não se admitirá a utilização do pregão caso a administração opte por realizar a contratação dos serviços pelo sistema de registro de preços.
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Um detalhe, que não modifica a resposta dessa questão, mas vale a pena destacar, é que o decreto 5.450/05 impõe a modalidade pregão para a União.
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Só pode usar pregão se o objeto for comum .
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GABARITO LETRA C.
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
[...]
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
#JESUS A MORTE NÃO PÔDE CONTE-LO
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Entendo que a letra "b" também poderia ser considerada correta, afinal, no âmbito da União, o Decreto 5.450/05 impõe:
Art. 4.º Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.
§ 1.º O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.
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Gabarito: C
Modalidades e possíveis tipos (memorizar):
Convite e Tomada de Preços: menor preço (regra), melhor técnica e técnica e preço;
Concorrência: menor preço ( regra), melhor técnica, técnica e preço, maoir lance ou oferta (alienação de bens);
Pregão: menor preço;
Leilão: maior lance ou oferta;
Concurso: nenhum.
(Fonte: meus resumos)
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pregão- bens e serviços comuns - critério de menor preço - 8 dias úteis no mínimo para apresentação das propostas- não existe comissão de licitação (existe pregoeiro + equipe de apoio) - a administração não pode exigir garantia de proposta - as ofetas de preços até 10% superiores a de menor preço poderão fazer novos lances verbais- prazo de validade das propostas 60 dias - 3 dias para apresentação dos recursos ou contrarrazões - a falta de manifestação imediata implicará na decadência do direito de recurso - penalidade descredenciamento no SICAF até 5 anos - o registro de preços poderá adotar a modalidade pregão- fases de classificação, habilitação, homologação e adjudicação.
agora vc já sabe 70% da lei! rsrsrsr
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GABARITO LETRA C
RESUMO BÁSICO MEU:
PREGÃO:
-PARA BENS/SERVIÇOS COMUNS
-PRAZO P/ APRESENTAR PROPOSTAS ---> MÍNIMO 8 DIAS ÚTEIS
-VALIDADE DAS PROPOSTAS ---> 60 DIAS,SALVO SE O EDITAL TROUXER OUTRO PRAZO.
-VEDADA ----> GARANTIA DE PROPOSTA
-CRITÉRIO -------> MENOR PREÇO
-LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS ----> MENOR OFERTA E OFERTAS ATÉ 10% MAIORES QUE A MENOR
-EQUIPE DE APOIO ---> MAIORIA DE SERVIDORES DE CARGO EFETIVO /EMPREGO DA ADM.
NÃO CONFUNDA ISTO:
MACETE QUE APRENDI NO QC:
PREGÃO ---> HABILITAÇÃO APÓS A COMPETIÇÃO
CONCORRÊNCIA --> HABILITAÇÃO ANTES DA COMPETIÇÃO
BONS ESTUDOS,GALERA.NUNCA DESISTAAM!!! VALEEU
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Registro de PRE-ÇOS :
PREGÃO
CONCORRÊNCIA
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Pregão
Serviços de natureza COMUM ------ Sempre MELHOR PREÇO
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O critério para a escolha do vencedor, no pregão, é o menor preço (é o único tipo de licitação usado no pregão), observados, também, os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
O pregão pode ser realizado na modalidade eletrônica, sendo que na esfera federal, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 5.450/05, é preferencial o uso da forma eletrônica de pregão. Mas, as hipóteses em que a modalidade pode ser usada, seja presencial seja eletrônica, são as mesmas, bem como o procedimento é idêntico.
O pregão é a modalidade de licitação usada para a aquisição de bens e serviços comuns, que são entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Dessa forma, o órgão só poderá optar pelo pregão se os serviços forem considerados comuns.
EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO:
MAIORIA: Servidores de cargo efetivo ou emprego da administração.
PREFERENCIALMENTE: Pertencente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Não há qualquer vedação à utilização do pregão em se tratando do sistema de registro de preços. Pelo contrário, a licitação para registro de preços pode ser feita na modalidade concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade pregão.
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RAFAEL NEVES ...é MENOR preço amigão e não "melhor" preço.
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A) Menor preço.
B) Preferencialmente o eletrônico.
D) Composta por servidores em sua maioria.
E) O SRP admite pregão.
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A) O critério de julgamento das propostas na modalidade pregão é o de menor preço.
B) Não está obrigado, adotar o pregão na forma eletrônica é uma faculdade, e não obrigação.
C) GABARITO
D) "A equipe de apoio deverá ser integrada em sua MAIORIA por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento".
E) "As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito do entes federados, quando efetuadas pelo SRP, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico".
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QUESTÃO DESATUALIZADA -
Alternativas B e C corretas.
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Justificativa
O Decreto 10.024/19 revogou o Decreto 5450/05.
E estabeleceu ser OBRIGATÓRIA a utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Federal:
Decreto 10.024/19
Art. 1
§ 1 A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é obrigatória.
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Desatualizada de acordo com o Decreto n° 10.024/19 (Pregão Eletrônico)
Art 1°
§ 1º A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é obrigatória.
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A - Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
B - Atualmente essa uma verdade, pois a adm federal quando for utilizar o pregão deverá fazê-lo de forma eletrônica.
Decreto 10.024/19
Art. 1
§ 1 A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é obrigatória.
C - Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D - IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares
E - D7892 - Art. 7º A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da 8666 ou na modalidade de pregão, nos termos da 10520 e será precedida de ampla pesquisa de mercado.