Questão 1864798

• Banca: UFMT
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2016
• Provas: UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Regimento Interno do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar sobre o Conselho da Magistratura que ele é constituído

• A. pelo Presidente do Tribunal, pelo Corregedor Geral e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso (AMAN).
• B. pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor Geral.
• C. pelo Vice-Presidente, pelo Diretor Geral do Tribunal de Justiça e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Mato Grosso (AMAN).
• D. pelo Corregedor Geral, pelo Juiz mais antigo da Comarca da Capital, pelo Presidente do Ministério Público Estadual.

Gabarito: B

Comentários

• Adaptando a questão para o Regimento do Tribunal de Justiça do Paraná a resposta é a mesma, isto é, letra B.

  Segue complemento sobre a composição do Conselho da Magistratura, conforme o TJ-Pr:

  
  

  Art.123. O Conselho da Magistratura, do qual são membros natos o Presidente do Tribunal de Justiça, o 1º Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça, compõe-se de mais quatro Desembargadores eleitos.

• Exato vovó.

• A questão exigiu conhecimentos sobre a composição do Conselho da Magistratura, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, vejamos:
  
  
  
  
  
  

  
  

  Art. 24 - O Presidente do Tribunal, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral constituem o Conselho da Magistratura com sede no Tribunal e jurisdição em todo Estado sobre os Magistrados e servidores da Justiça.

  § 1° - Preside o Conselho o Presidente do Tribunal.

  § 2° - As sessões do Conselho serão secretariadas pelo respectivo Diretor do Departamento.

  
  

  Gabarito do Professor: B

  
  

  As demais alternativas encontram-se incorretas.

  
  

  Logo, gabarito correto, alternativa B.