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ID
1864804
Banca
UFMT
Órgão
TJ-MT
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tomarão posse, segundo o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), perante o:

Alternativas
Comentários
  • LEI 4964 

    Art. 295 Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante
    o Presidente do Tribunal.
     

  • CORRETA: A

    LEI 4964

    Art. 295. Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante o Presidente do Tribunal. 

  • A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:

    A) Correta - Presidente do Tribunal.

    O Art. 295 da Lei 4.964/1985 assevera que “Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante o Presidente do Tribunal". Lembre-se de que a posse é o ato de investidura no cargo público, passando a possuir a condição de servidor e os direitos e deveres inerentes. Não confundam os institutos: De uma maneira geral, primeiro há a aprovação em concurso público e após, vêm, em sequência, a nomeação, a posse e o exercício. Então, entenda que o ato de investidura do servidor do Tribunal (posse) ocorre perante o Presidente.  

    B) Incorreta - Corregedor Geral.


    O Art. 295 da Lei 4.964/1985 assevera que “Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante o Presidente do Tribunal". Lembre-se de que a posse é o ato de investidura no cargo público, passando a possuir a condição de servidor e os direitos e deveres inerentes. Não confundam os institutos: De uma maneira geral, primeiro há a aprovação em concurso público e após, vêm, em sequência, a nomeação, a posse e o exercício. Então, entenda que o ato de investidura do servidor do Tribunal (posse) ocorre perante o Presidente.   

    C) Incorreta - Juiz de Direito.

    O Art. 295 da Lei 4.964/1985 assevera que “Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante o Presidente do Tribunal". Lembre-se de que a posse é o ato de investidura no cargo público, passando a possuir a condição de servidor e os direitos e deveres inerentes. Não confundam os institutos: De uma maneira geral, primeiro há a aprovação em concurso público e após, vêm, em sequência, a nomeação, a posse e o exercício. Então, entenda que o ato de investidura do servidor do Tribunal (posse) ocorre perante o Presidente.  

    D) Incorreta - Diretor do fórum da capital.


    O Art. 295 da Lei 4.964/1985 assevera que “Os servidores do Tribunal de Justiça tomarão posse perante o Presidente do Tribunal". Lembre-se de que a posse é o ato de investidura no cargo público, passando a possuir a condição de servidor e os direitos e deveres inerentes. Não confundam os institutos: De uma maneira geral, primeiro há a aprovação em concurso público e após, vêm, em sequência, a nomeação, a posse e o exercício. Então, entenda que o ato de investidura do servidor do Tribunal (posse) ocorre perante o Presidente.  

    Resposta: A