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Gab. D
Os atos do processo licitatório são divididos por fases (fase interna e fase externa) que compreendem a seguinte ordem:
Fase interna:
1º - Abertura do processo administrativo
2º - Orçamento
3º - Elaboração do edital
4º - Designação da comissão de licitação
Fase externa
5º - Publicação do edital ou envio do convite
6º - Abertura dos envelopes
7º - Habilitação
8º - Julgamento
9º - Homologação
10º - Adjudicação
Lei 8.666/93 – Atualizada e Esquematizada Prof. ERICK ALVES e HERBERT ALMEIDA
"Não tenha medo da mudança. Coisas boas se vão para que melhores possam vir".
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Adjudicação, salvo na modalidade PREGÃO que a última fase é a habilitação
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César Kaio, na modalidade PREGÃO a última fase é a HOMOLOGAÇÃO (em vez de adjudicação).
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Confesso que ficou estranha essa questão. Na adjudicação se declara o vencedor, mas ainda resta a contratação do mesmo. Não podemos esquecer que o vencedor pode declinar do contrato.
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Diversamente do que se costuma alegar em relação ao procedimento licitatório geral, regulado na Lei 8.666/1993, no pregão a homologação corresponde a última etapa do procedimento, e não à adjudicação.
REGRA GERAL: HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PREGÃO: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
Fonte: Alexandre Medeiros e Janaina Carvalho
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Na Homologação, a autoridade máxima do órgão/entidade licitante chancela a sua concordância com o trabalho da comissão licitante.
Na Adjudicação, a autoridade máxima do órgão/entidade licitante declara oficialmente quem é o vencedor da licitação.
Depois da adjudicação, a Administração Pública NÃO É obrigada a contratar. Mas, se for contratar, tem que ser com o vencedor (princípio da adjudicação compulsória).
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GABARITO: D. “A fase de adjudicação é a última fase da licitação” (SCATOLINO, G. TRINDADE, J. Manual de Direito Administrativo. 3ª Ed. - Salvador: Editora Juspodivm, 2015, p. 539). Apesar de que chama atenção a questão falar em “sistema licitatório”, pois poderíamos arriscar em pensar que a fase de contratação estaria enquadada neste “sistema” e não fase.
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Licitação ----> CHÁ
Homologação --> Adjudicação
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GABARITO LETRA D.
Fase externa
- Publicação do edital ou envio do convite
- Abertura dos envelopes
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
#JESUS O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ
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C H Á (Homologação ---> Adjudicação) -----------------------LICITAÇÃO
C A H (Adjudicação -----> Homologação) ----------------------PREGÃO
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PRIMEIRO ATO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO = ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ÚLTIMO ATO = ADJUDICAÇÃO
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Fases:
ABERTURA > HABILITAÇÃO > JULGAMENTO > HOMOLOGAÇÃO > ADJUDICAÇÃO (regra geral)
Exceções:
1) No caso de licitação da modalidade concorrência, para PPP's ou para consórcios públicos, é facultada a inversão entre habilitação e julgamento.
2) No caso de licitação da modalidade concorrência, para serviços de publicidade, é obrigatória a inversão entre habilitação e julgamento.
3) No caso de licitação da modalidade pregão, é obrigatória a inversão entre habilitação e julgamento.
4) No caso de licitação da modalidade pregão, é obrigatória a inversão entre homologação e adjudicação.
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Eu gravei assim:
Oito 666 - Omologa antes e Adjudica depois.
Pregão é o contrário ---> Adjudica antes e homologa depois.
Sempre errava isso...depois desse macete fica fácil.
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Para não errar mais:
LICITAÇÃO
- Habilita
- Classifica
- Homologa
- Adjudica
PREGÃO
- Classifica
- Habilita
- Ãdjudica
- HOmologa
Na Licitação você HCHA, no Pregão vai até o CHÃO
Gabarito: D
Fique firme!