A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) Incorreta - litispendência.
Para fins de conhecimento, pelo
Art. 1º, §1º, do Novo Código de
Processo Civil,
“Verifica-se a litispendência (...) quando se reproduz ação
anteriormente ajuizada. Já o
§ 2º especifica que “Há litispendência
quando se repete ação que está em curso".
B) Correta - litisconsórcio.
Pessoal, esta é uma questão de Direito Processual. Observe que o
litisconsórcio está previsto no
Art. 113 do Novo Código de Processo Civil,
nestes termos:
Art. 113. Duas ou mais pessoas podem litigar, no
mesmo processo, em conjunto, ativa ou
passivamente, quando:
I - entre elas houver comunhão de direitos
ou de obrigações relativamente à lide;
II - entre as causas houver conexão pelo
pedido ou pela causa de pedir;
III - ocorrer afinidade de questões por
ponto comum de fato ou de direit
o.
Sendo assim, veja que o instituto
é caracterizado pela pluralidade ou reunião de duas ou mais pessoas no polo
ativo ou passivo, quais sejam, na posição de autor ou de réu. Pronto, encontramos o nosso gabarito!
C) Incorreta - conexão.
Para
fins de conhecimento, o
Art. 55 do Novo Código de Processo Civil afirma que “Reputam-se conexas 2 (duas) ou
mais ações
quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir". Já o
Art. 54 do NCPC diz
que “A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela
continência (...)". Para finalizar, o
Art. 337 do NCPC complementa com a informação de que “Incumbe ao réu,
antes de discutir o mérito, alegar: (...) VIII -
conexão;".
D) Incorreta - continência.
Para fins de conhecimento, o Art. 56 do Novo Código de Processo
Civil
expõe que “Dá-se
a
continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade
quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo,
abrange o das demais". Já o
Art. 57
deixa claro que “Quando houver continência e a ação continente tiver
sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida
sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão
necessariamente reunidas".
Resposta: B