Questão 1867327

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Técnico Portuário - Controle Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

A sinalização náutica tem por objetivo principal indicar

• A. as águas navegáveis e seus obstáculos.
• B. a intensidade do tráfego marítimo.
• C. o congestionamento portuário.
• D. as prioridades de atendimento no porto.
• E. a localização do berço ou terminal.

Gabarito: A

Comentários

• Lei nº 12815/1993

  Art. 53, § 2º

  V - Sinalização e balizamento: sinais náuticos para o auxílio à navegação e à transmissão de informações ao navegante, de forma a possibilitar posicionamento seguro de acesso e tráfego.