-
a) GABARITO
b) Pena de multa é PENA, não se transmitindo aos sucessores por causa do princípio da intranscendência da pena. Não confundam a multa com os efeitos extrapenais genéricos( obrigação de reparar o dano) da condenação.
c) XLVIII/CF - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a
natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
d) No caso de tráfico de drogas a extradição de brasileiro naturalizado ocorre a qualquer tempo, podendo ser antes ou após a naturalização, na forma da lei.
e) XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Pena de MULTA não deixa de ser considerada PENA! Assim, em face do princípio da PESSOALIDADE da pena ou da Intranscendência, a pena não pode passar da pessoa do criminoso, não passando a pena de multa aos descendentes do apenado, como diz a questão!
Espero ter contribuído!
-
Quanto à alternativa D.
Divergindo do colega Delegas Delta, acredito que o erro esteja no trecho destacado "É permitida a extradição do brasileiro naturalizado que pratique, após a naturalização, crime comum ou crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins." Observem que em relação ao tráfico de drogas, a questão está em acerto, pois questão incompleta para CESPE é questão correta. Vejamos:
CF/ 88, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Nota-se, portanto, que a Constituição limita a hipótese de extradição, em se tratando de crime comum, apenas se for praticado antes da naturalização.
Bons estudos!
-
e) Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis o racismo, a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
Art. 5°, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Bons estudos guerreiros.
-
a) Não se permitem penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis ou de morte, salvo esta última em caso de guerra declarada.
CORRETO.
b) Por ser uma pena pecuniária, a multa pode ser, nos termos da lei, estendida aos sucessores e contra eles executada, até o limite do valor do patrimônio transferido.
ERRADO. Trata-se de uma pena, portanto, lembremo-nos do princípio da personalidade ou personalização da pena, em que a pena não passa da pessoa do condenado. Não confundir do dever de reparar o dano ou demais efeitos da condenação penal.
c) A escolha do estabelecimento onde o agente cumprirá pena restritiva de liberdade depende de aspectos como periculosidade do delito, aptidão para o trabalho, idade, escolaridade e sexo do apenado.
ERRADO. O texto constitucional faz distinção com base na natureza do crime, idade e sexo do apenado.
d) É permitida a extradição do brasileiro naturalizado que pratique, após a naturalização, crime comum ou crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
ERRADO. Crime COMUM somente quando praticado ANTES da naturalização.
Existem duas formas de se extraditar um Brasileiro Naturalizado:
1) Crime COMUM cometido antes da naturalização
2) Crime de NARCOTRÁFICO cometido antes ou após a naturalização.
e) Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis o racismo, a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
ERRADO.
- Crimes inafiançáveis e imprescritíveis: Ação de grupos armados (...) e Racismo.
- Crimes inafiançáveis e Insuscetível de graça ou anistia: Hediondos e afins (Terrorismo, Tortura e Tráfico)
A dificuldade é para todos. Bons estudos!
-
Letra A = Princípio da HUMANIDADE DAS PENAS..CORRETOO!
-
Letra A - Art. 5º, inc. XLVII da Constituição Federal.
-
Letra A - art. 5º,
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
-
LETRA B -CF ART 5° XLV - nenhuma PENA passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
Assim, como a pena de multa é pena, não pode ser extendida aos sucessores, nem contra eles executada.
-
Na revisão você volta e se pergunta o que fez eu errar essa questão ( Impaciência )
-
a)Não se permitem penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis ou de morte, salvo esta última em caso de guerra declarada. CORRETA: ART. 5º
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
b) Por ser uma pena pecuniária, a multa pode ser, nos termos da lei, estendida aos sucessores e contra eles executada, até o limite do valor do patrimônio transferido. ERRADA: ART. 5º XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; MULTA É ESPECIE DE PENA POR ISSO NÃO PODE SER EXTENDIDA AOS HERDEIROS
ART. 5º XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
a) privação ou restrição da liberdade;
b) perda de bens;
c) multa;
d) prestação social alternativa;
e) suspensão ou interdição de direitos;
c)A escolha do estabelecimento onde o agente cumprirá pena restritiva de liberdade depende de aspectos como periculosidade do delito, aptidão para o trabalho, idade, escolaridade e sexo do apenado ERRADA: ART. 5º XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;.
d) É permitida a extradição do brasileiro naturalizado que pratique, após a naturalização, crime comum ou crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.ERRADA: ART. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
e)Constituem crimes inafiançáveis e imprescritíveis o racismo, a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. ERRADA: ART. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Letra " a" - Correto, princípio da humanidade das penas ( art. 5º, XLVII, da CF/88)
Letra "b" - princípio da intranscendência - a pena não pode passar da pessoa do condenado. De igual sorte, a condição de réu. ( art. 5º, XLV, da CF/88)
Letra "c" - art. 5º, XLVIII, da CF/88, não há previsão sobre distinção de estabelecimento para aspecto de aptidão para o trabalho.
Letra "d" - Crime comum antes da naturalização ( art. 5º, LI, da CF/88)
Letra "e" - Inafiançável - Racismo, tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos, ação de grupos armados/ Imprescritíveis - Racismo, ação de grupos armados ( art. 5º, LXII, XLIII, XLIV, da CF/88)
-
Questão A) Princípio da Limitação das Penas (ou Princípio da Humanidade das Penas): O rol disposto no art. 5º, XLVII, traz determinados tipos de pena que são terminantemente proibidos pela Constituição Federal, são eles:1) Pena de morte, salvo em caso de guerra declarada; 2) Pena de trabalhos forçados; 3) Pena de prisão perpétua; 4) Pena de banimento; 5) Penas Cruéis.
*OBS: Estas vedações dispostas no art. 5º, XLVII da Constituição Federal trata-se de cláusula pétrea! Trata-se de direitos fundamentais do cidadão, que não podem ser restringidos ou abolidos por emenda constitucional. Desta forma, apenas com o advento de uma nova Constituição seria possível falarmos em aplicação destas penas no Brasil.
Questão B) Princípio da Intranscedência da Pena (ou Princípio da Personificação da Pena, ou Princípio da Responsabilidade Pessoal da Pena): Este princípio constitucional do Direito Penal está previsto no art. 5°, XLV da Constituição Federal, estabelecendo que a pena não passará da pessoa do apenado, ou seja, esse princípio impede que a pena ultrapasse a pessoa do infrator. Entretanto, como se pode extrair do próprio texto constitucional, nada impede que os sucessores do condenado falecido sejam obrigados a reparar os danos civis causados pelo fato. Porém, a multa não é “obrigação de reparar o dano”, pois não se destina à vítima. A multa é espécie de PENA e, portanto, não pode ser executada em face dos herdeiros, ainda que haja transferência de patrimônio. Neste caso, com a morte do infrator, extingue-se a punibilidade, não podendo ser executada a pena de multa.
Questão C) Princípio da Individualização da Pena: Este princípio consiste em dividir a pena em três esferas distintas (Legislativa, Judicial, Administrativa) em relação a cada caso concreto. Ademais, o art. 5º, XLVIII da Constituição Federal é considerado outra indicação clássica do sentido do Princípio da Individualização da pena, uma vez que estabelece o cumprimento da pena em estabelecimentos distintos, de acordo com as características do preso.
Questão D) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, caso pratique crime comum, antes da naturalização... (art. 5º, LI)
Questão E) Vedações constitucionais aplicáveis a crimes graves: A Constituição Federal, especificamente em seu art. 5º, XLII à XLIV prevê uma série de vedações (imprescritibilidade, inafiançabilidade, etc.) que são aplicáveis a determinados crimes, por sua especial gravidade
Inafiançabilidade => Todos os crimes listados no artigo supracitado (Racismo; Ação de grupos armados; Tortura; Tráfico de drogas; Terrorismo; Crimes Hediondos)
Imprescritibilidade => Somente RAÇÃO (Racismo + Ação de grupo armados)
Vedação de Graça e Anistia => TTTCH (Tortura; Terrorismo; Tráfico de drogas; Crimes Hediondos)
-
O que me fez errar a questão foi a utilização da conjunção alternativa "ou" de morte, ao invés da conjunção aditiva "e" de morte. A Constituição veda penas cruéis e as de morte e não cruéis ou de morte. Posso ter viajado, mas esse ou me passou a ideia de uma coisa ou outra e não de uma coisa e outra.
-
CF/88:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
-
Passivel de recurso, pois a conjunção "ou" dá a entender que a pena pode ser cruel ou de morte!!
-
Repetindo a observação nao atentada por muitos do colega Alexandre Delegas,
Quanto à alternativa D.
Divergindo do colega Delegas Delta, acredito que o erro esteja no trecho destacado "É permitida a extradição do brasileiro naturalizado que pratique, após a naturalização, crime comum ou crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins." Observem que em relação ao tráfico de drogas, a questão está em acerto, pois questão incompleta para CESPE é questão correta. Vejamos:
CF/ 88, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Nota-se, portanto, que a Constituição limita a hipótese de extradição, em se tratando de crime comum, apenas se for praticado antes da naturalização.
-
Gabarito: a
--
CF/88. Art. 5ª
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Macete: São todos inafiançáveis e:
Imprescritíveis -> Ração = Racismo e ação de grupos armados;
Insuscetíveis de graça e anistia -> fórmula química T3H = Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondo.
-
LETRA A.
b) Errado. Segundo o texto constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido. Essa parece ser uma regra óbvia, mas a história relata que, antigamente, em caso de falecimento do condenado, seus herdeiros deveriam cumprir o restante da sanção penal. Como isso funciona na prática? Quando uma pessoa mata um pai de família, além de cumprir a pena (prisão) decorrente do homicídio, também deverá indenizar a família, com uma quantia mensal, pelo prazo correspondente à expectativa de vida do falecido. Suponhamos, então, que o assassino tenha recebido uma pena de 12 anos de reclusão. Se, após um ano de início de cumprimento, ele falecer na cadeia, o restante da sanção (11 anos) não passará para ninguém. Contudo, caso ele tenha deixado herança, esses valores servirão para o pagamento da indenização à família da vítima. Mas atenção: não confunda pena pecuniária com dever de ressarcimento. Em algumas hipóteses, a lei penal prevê que o crime será punido com sanção privativa de liberdade mais multa (exemplificando, no roubo, a pena é de 4 a 10 anos de reclusão, mais multa). Nessas hipóteses, mesmo a sanção pecuniária (multa) não se transmitirá aos herdeiros, exatamente porque também é pena.
Questão comentada pelo Prof. Aragonê Fernandes
-
B) A pena é personalíssima. O que pode ser extensível aos herdeiros é a reparação do dano, até o limite do valor da herança.
C) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
D) Extradição do brasileiro naturalizado: se praticou crime comum antes da naturalização ou se envolver-se com tráfico de drogas, mesmo após a naturalização.
E) São inafiançáveis e imprescritíveis o racismo e a ação de grupos armados contra o estado democrático.
-
POR FAVOR, RESPONDAM ASSIM:
A - CORRETA: Art. 5º, XLVII, CF.
B - ERRADA: Art. 5º, XLV, CF (pena multa diferente de obrigação de reparar dano).
C - ERRADA: Art. 5º, XLVIII.
D - ERRADA: Art. 5º, LI, CF.
E - Errada: Art. 5º, XLII, XLIII e XLIV, CF.
-
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, é correto afirmar que: Não se permitem penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis ou de morte, salvo esta última em caso de guerra declarada.
-
Mnemônico para memorizar essa parte: CBM PF
Cruéis
Banimento
Morte * Salvo guerra declarada*
Perpétua
Forçados
Bons estudos!
-
A questão
exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos
direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na
CF/88:
Alternativa
“a”: está correta. Conforme art. 5º, XLVII - não haverá penas: a) de
morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de
caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis.
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 5º, XLV - nenhuma pena passará da pessoa do
condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento
de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles
executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.
Alternativa
“c”: está incorreta. Conforme art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em
estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o
sexo do apenado.
Alternativa
“d”: está incorreta. Conforme art. 5º, LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o
naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização,
ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, na forma da lei.
Alternativa
“d”: está incorreta. Conforme art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII
- a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o
terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os
mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV -
constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis
ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Gabarito
do professor: letra a.