SóProvas


ID
1868125
Banca
ESAF
Órgão
ANAC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando-se a iniciativa de Emenda ao texto constitucional, conforme disposto no texto da Constituição Federal, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Letra (e)


    De acordo com a CF.88


    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II - do Presidente da República;

    III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

  • Maioria relativa e maioria simples são as mesmas coisas?

  • Jean Santos maioria simples e relativa são sim a mesma coisa. 

    A questão só não é passível de anulação pois o enunciado pediu de acordo com o texto constitucional. 

    "Os fortes forjam-se na adversidade".

  • "Maioria simples" não está expressamente escrito na CF e sim "Maioria Relativa"

  • Ok,obrigado pessoal

  • Olá pessoal (GABARITO LETRA E)


    Segue resumo sobre LEGITIMADOS PARA PROPOR PEC:


    REGRA DOS 4: 

     

     1)PR

    2) 1/3 da CD

    3) 1/3 do SF

    4) + 1/2 da ALE ( maioria RELATIVA)

    --------------------------

    Fonte: Resumo cadernos




  • BIZU que eu uso para lembrar do quorum:






    Assembleia LegislaTIVA ========> Maioria relaTIVA.
  • Questão de letra de lei. Infelizmente muitos analisadores ainda acham que para pegar alguém qualificado, será desta forma.
    Maioria simples e relativa são sinônimos. Ou seja, ele te induz a uma outra resposta, quando na verdade a literalidade da lei é o que importa. Questão lamentável a meu ver. Gabarito E

  • Nossa, como assim? Maioria simples e maioria relativa são sinônimos. Essa questão deveria ter sido anulada, que absurdo.

  • Questão pra distinguir quem sabe de quem DECORA, eles buscam aprovar quem decora lei e não quem as conheçe. Foda uma idiotice dessa

  • Questão absurda.

  • A questão possui duas alternativas corretas: a letra c) e a letra e), uma vez que  MAIORIA SIMPLES é sinônimo de  MAIORIA RELATIVA. Portanto, deveria ter sido ANULADA.

  • "...conforme disposto no texto da Constituição Federal...", é só ler o enunciado da questão....não adianta mimimi para tentar anular a questão, pessoal!

     

     

    Gabarito----> E

  • tem questão que só serve pra fixar o artigo porque a banca é tosca demais

     

  • Eu errei, mas pelo que vi queriam que o candidato soubesse a literalidade da lei.

  • "conforme disposto no texto da Constituição Federal"

    Acertei porque lembrava a literalidade, mas acho desnecessário questões assim. Não mede conhecimento ou seu raciocínio, só sua capacidade de ser papagaio (não importa se você entende o artigo, se decorou tá bom). ESAF já foi mais inteligente.

  •  conforme disposto no texto da Constituição Federal: maioria relativa de seus membros.

  • Eu bem fazendo questões da Consulplan, achei que estava bem, por cima da carne seca,então pensei: Vou pegar umas questões da ESAF (banca de alto nível, sem decoreba) ...ledo engano...kkkkkk

  • Letra: E

    De acordo com a Constituição da RFB/88

     

    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

    I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

    II - do Presidente da República;

    III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

  • GABARITO: E

    Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

  • UM ESTRANGEIRO ELABOROU ESSA QUESTÃO. MAIORIA SIMPLES É O MESMO QUE MAIORIA RELATIVA.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre emenda constitucional.

    A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.

    B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.

    C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.

    D- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa E.

    E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 60: "Constituição poderá ser emendada mediante proposta: III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.