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Letra (e)
A primeira frase está certa, pois, em termos gerais, as receitas do
Estado são compulsórias e as receitas da iniciativa privada são
derivadas de vendas de produtos e serviços.
Já a segunda frase está incorreta, pois os conceitos estão trocados. A
terceira frase está perfeita. Já a quarta frase está também com os
conceitos invertidos: a tomada de decisão na gestão pública é mais
lenta, não mais rápida.
Finalmente, a quinta frase está correta e o gabarito da questão é mesmo a letra E.
Prof. Rodrigo Rennó
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A questão deveria ser anulada... uma vez que se tem na questão, de forma inclusiva, "taxas" e essas possuem a peculiaridade de contrapartida do Estado. Dessa forma a assertiva I está dando a entender que em se tratando de taxa não exite contrapartida, o que é incorreto. Inclusive a Contribuição de melhoria somente se justifica se tivermos dinheiro público sendo gasto para melhorar um local por exemplo com a construção de um metrô.
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A organizadora foi pouco criteriosa ao escolher as assertivas dos diversos itens da questão.
O item I também está incorreto pelas razões já apontadas em comentário anterior; o item III desconsidera que o gestor público também está sujeito a controles de ordem técnica, tal como o levado a efeito pelo MP em ACPs e em, por exemplo, inspeções a delegacias de polícia.
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Como a questão é de Admnistração pública, e não da área tributária, este "erro da I passou". Acredito que será anulada, mas se não for, só penaliza quem tem conhecimento mais holístico, ou seja, nós concurseiros, que temos de nos matar em várias e várias disciplinas.
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o item I tá errado, gnt. Pelamordedells.
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Que questão escrota!!! Pegaram o MTO e limparam a bunda... No estado temos receitas Originárias (atividade econômica do Estado - oriundo da exploração de seu próprio patrimônio) e Derivadas (Coercitiva sobre o patrimônio privado - Impostos, taxas e contribuições de melhoria)...
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Alternativa "E"
Não concordo com a afirmativa a. Os impostos não tem contrapartida!
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A sobrevivência das organizações na Gestão Pública tem tempo de existência indeterminado: o Estado não vai à falência, enquanto na Gestão Privada a sobrevivência depende da eficiência organizacional.
"consertesa", rio grande do sul que o diga kk
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Quem disse que o Estado não vai à falência??? rsrsrsr nos últimos tempos os municípios estão todos quebrados
kkkk vide a Grécia!
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Discordo da validade da alternativa "a"
Na Gestão Pública, a obtenção de receitas é derivada de tributos (impostos, taxas e contribuições), de caráter compulsório, sem a devida contrapartida em termos de prestação direta de um serviço, enquanto na Gestão Privada a receita advém da venda de produtos e serviços e é paga pelos clientes.
A taxa é pelo exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a disposição. Assim sendo tem um contraprestação estatal.
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Questão muito mal feita
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Esaf é isso! Esse é mais um tipo de questão que se resolve assim: Coloque F/V no que vc acredita, depois bate com o que a banca acredita e vai na menos errada! Aqui sempre está dando certo rsrsrs
Osso!
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Quando falam que o Estado não vai à falência acredito que seja porque o Estado pode até estar quebrado, mas não vai deixar de existir. Já uma empresa, se quebrar, deixa de existir.
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Acertei pelos outros itens, mas o dia que esse item 1 for realmente correto, eu posso largar mão de estudar direito tributário. Forçou a barra demaissss, ERRAF!
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Estado não vai à falência!? Só pode ser brincadeira essa assertiva.
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A 1 é o seguinte: quem não estudou direito tributário acerta!
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Existe possibilidade sim, de o Estado ir a falência! é difícil acontecer mas existe. Embora tenha marcado a letra "E" acho que deveria anular essa questão.
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A afirmativa I é controversa, pois de fato as taxas e a contribuição de melhoria não atendem ao conceito colocado. Quanto à falência, o Estado nunca deixará de existir, ele apenas assumirá características de falência.
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I. A despeito de certa polêmica que possa revestir a assertiva, de modo geral, pode-se afirmar que o tributo na modalidade imposto não implica contrapartida direta do Poder Público. Paga-se imposto para fins de manutenção da atividade administrativa, para que haja a perpetuação de seu custeio, não vinculando contraprestação específica. A assertiva está, assim, correta.
II. Os destinatários estão trocados: na gestão pública, é o cidadão; na privada, é o cliente inserido no mercado. A assertiva está errada.
III. A assertiva está correta, abordando um dos principais controles inerentes à Gestão Pública. Cabe ressalvar que há outros tipos de controle – decorrentes de um exercício satisfatório de accountability.
IV. A morosidade na tomada de decisão é intrínseca à esfera pública; na esfera privada, com vistas ao aproveitamento de oportunidades e à maior probabilidade de expansão e de sobrevivência, a dinâmica do processo decisório é mais célere. A assertiva está errada.
V. A assertiva aborda o aspecto de sobrevivência do Estado e das organizações. Ao passo que o Estado não tem sua sobrevivência atrelada ao seu desempenho econômico, o mesmo não ocorre com a esfera privada. A assertiva está correta – cabe tão somente a menção de que há Estados que, recentemente, encontram-se falidos (veja o caso da Grécia, por exemplo). Resposta: E.
Ponto dos Concursos: file:///C:/Users/Magna/Desktop/rodada-1-apu-novo.pdf
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LETRA E
GESTÃO PÚBLICA:
PÚBLICO-ALVO: CIDADÃO E A COLETIVIDADE;
RECURSOS: IMPOSOTS,TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS COFRES PÚBLICOS;
CONTROLE: POLÍTICO DO ESTADO MEIO ELEIÇÃO;
PLANEJAMENTO:CURTO,PLANO PLURIANUAL;
QUALIFICAÇÃO: EFICIÊNCIA PELO ALCANCE DE METAS PÚBLICAS;
SOBREVIVÊNCIA: ORGANIZAÇÃO PÚBLICA INDETERMINADA/ ESTADO NÃO VAI A VALÊNCIA.
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Acertei, mas morando no Rio e ler que o Estado não consegue falir é bizarro. Certamente não passa pelo processo falimentar como o privado, mas assume ônus e efeitos bem parecidos. Aqui inventaram o estado de calamidade financeira.
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Pra quem está estudando AFO saberia que a alternativa I está certa, tendo em vista o princípio da não afetação.
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Cuidado. Apenas os impostos não correspondem à contraprestação direta pelo Estado.
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Passível de anulação.
Sobre a primeira opção:
A Constituição Federal vigente, ao tratar do tema, em seu artigo 167 , IV (com redação introduzida pela EC 42 /03) dispõe que "são vedados: a vinculação de receita de IMPOSTOS a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo".
Do que se vê, a proibição contida no princípio em análise alcança, tão somente, as receitas oriundas da cobrança de IMPOSTOS, NÃO se aplicando, portanto, aos demais tributos, como por exemplo, às taxas e contribuições de melhoria.
A OPÇÃO COLOCA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MESMO PATAMAR.
FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/41700/qual-a-vedacao-contida-no-principio-orcamentario-da-nao-afetacao
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Gente! Logo que li, achei que I estava incorreta, porque achei estranho dizer "sem a devida contrapartida em termos de prestação direta de um serviço".
Como assim? Quer dizer que eu pago meus impostos e eles não devem ser revertidos em saúde, educação e segurança?
Mas acertei, porque foi analisar as opções da questão.
Fazendo questões e aprendendo!
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Sai eliminando a ( I) de cara.. daí fui lendo os demais itens e vendo que não "batiam"... analisando item por item da pra acertar... é aceitar a I e correr pro abraço..
Alternativa correta :E
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RATIFICANDO A NÚMERO I:
A administração pública administra, em sua grande parte, receitas derivas (ex. tributos), que são de caráter compulsório, sem uma necessária contrapartida em termos de prestação direta de serviços. A administração privada, por outro lado, gera receitas advindas de pagamentos feitos por livre e espontânea vontade por parte dos clientes
FONTE: IBFC
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Para respondermos à questão, vamos à
análise dos itens:
I. CERTO. A arrecadação do
governo está prevista no orçamento público, o qual é aprovado por lei e contém
as receitas derivadas de tributos. Por outro lado, as receitas dos entes
privados derivam do seu poder de venda.
II. ERRADO. Os conceitos
apresentados estão invertidos, na gestão privada as ações são destinadas aos clientes,
indivíduos que manifestam seus interesses no mercado, e na gestão pública as
ações são destinadas ao cidadão, membro da sociedade que possui direitos e
deveres.
III. CERTO. O conceito
apresentado está muito bem explicado. A gestão pública é influenciada pelo
cenário político e a gestão privada é influenciada pelo mercado.
IV. ERRADO. A tomada de decisão na Gestão Pública é mais lenta, influenciadas
por variáveis de ordem política, enquanto na Gestão Privada as decisões são
mais rápidas, buscando sempre a racionalidade.
V. CERTO. O Estado existe pelo fato de existir um povo
e um território, portanto, sempre existirá uma gestão pública nesse cenário.
Por outro lado, a sobrevivência financeira de uma empresa depende da sua
atuação no mercado.
Gabarito do Professor: Letra E.