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Gabarito: letra c)
De acordo com o MTO 2016 (pág. 42), projeto é o "instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo."
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Portaria MOG nº 42/1999
Art. 2º Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por:
a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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O segredo para matar qualquer questão que envolva projeto , pode ser aqui ou em qualquer outra matéria, é a expressão " limitada no tempo". Tem isso é projeto com certeza.
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>Classificação da despesa
>>Qualitativa
>>>EstruturA PrOgramática: APO
>>>>Programa
>>>>Ação
_Atividade: Contínua e gera produto
_Projeto: Temporária e gera produto
_Operação Especial: Não gera produto
>>>>Subtítulo: Localizador do gasto
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ações para desenvolvimento de programas, podem ser: atividades; projetos e operações epeciais. Lembrar que todo projeto é limitado no tempo, tem prazo para começar e prazo para terminar.
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O projeto expande ou aperfeiçoa.