Comentários:
A) Correta. Definição muito boa!!
B) Correta.
C) Incorreta. A política que busca a equidade é a política distributiva. A política estabilizadora visa manter a economia em grau elevado de emprego e desenvolvimento, com a inflação sobre controle.
D) Correta. Além desses exemplos, vale ressaltar que uma tributação progressiva também pode atuar como política distributiva.
E) Correta. Entre essas grandes variáveis macroeconômicas, podemos citar: inflação, emprego, crescimento.
Gabarito: C (questão pede a incorreta).
Comentários: Estratégia
FUNÇÕES DO GOVERNO
Funções do governo (fiscais do orçamento): um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
Queremos a alternativa incorreta (a ESAF gosta muito disso: às vezes pede a correta, às vezes
a incorreta. E assim ela vai confundindo o candidato). Então vejamos:
a) Correta. De fato: a função alocativa é o Estado oferecendo determinados bens e serviços
necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela
iniciativa privada.
b) Correta. A função distributiva busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a
sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza. Ela utiliza mecanismos para ajustar a
distribuição da renda, tornando-a (tornando a distribuição de renda) socialmente aceitável. Portanto,
a política distributiva, de fato, altera a distribuição de renda ditada pelos mercados na medida em que
se torna socialmente inaceitável.
c) Errada. É a função distributiva que busca equidade. A função estabilizadora visa a
estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos níveis de preços e
manutenção de um elevado o nível de emprego.
d) Correta. Oportunidades educacionais podem tornar a sociedade menos desigual em termos
de renda e riqueza. Pagamentos em dinheiro e gastos públicos sociais. Lembre-se ainda que os
principais instrumentos utilizados pela função distributiva são as transferências e os tributos.
e) Correta. É isso mesmo: estamos falando de PIB, taxa SELIC, taxa de redesconto, nível de
emprego, nível de preços e outras. O desempenho dessas variáveis macroeconômicas realmente
afeta a economia em uma dimensão nacional.
Gabarito: C