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Contra o racismo? Por que?
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Vanessa,
Eu também fiquei na dúvida, mas dei uma olhada na lei do Racismo e vi que a afirmativa I é cópia do artigo 11 dessa lei:
"LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Pena: reclusão de um a três anos"
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Concordo que a pergunta não está clara porque, na verdade, é preciso de cunho étnico para que a I seja realmente racismo. Não acho que o examinador copiar e colar artigos fora do contexto justifiquem uma resposta, embora o colega tenha encontrado essa fundamentação eu não acho ela válida.. infelizmente as bancas não pensam assim...
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Lei 4.868/65.
Art 4º.
(...).
c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
(...).
Lei 10.741/03
Art. 100. Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:
(...).
II – negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;
(...).
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Não gosto de ficar criticando as questões ou desmerecendo as bancas. Acho que o canditado deve procurar, entre as alternativas fornecidas àquela que melhor responde à questão. No entanto, esta questão é completamente absurda a começar pelo enunciado. ueLevei quase cinco minutos pra entender o que o examinador queria e tenho convicção de que o enunciado é ambíguo, faltou no mínimo um "respectivamente", pois, do contrário é possível raciocinar que todas as condutas estariam em todas as leis citadas nas alternativas. Paciência.
Acertei a quesão, mas No que tange à alternativa , não há qualquer indicação de que se refira a crime de racismo. É precido, praticamente adivinhar, a partir da comparação com as outras alternativas. ACHO QUE AQUELES QUE DEDICAM HORAS DE SUAS VIDAS AO ESTUDO,MERECEM MAIS RESPEITO.
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Questao mal elaborada. De qualquer forma:
ALTERNATIVA D - CORRETA
1 - A conduta criminosa de " Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos" está prevista no artigo 11 da Lei 7716/89 (que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou de cor)
2- A conduta criminosa de " deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa" está prevista no artigo 4, c, da lei 4898 (abuso de autoridade)
3- A conduta criminosa de " Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho." está prevista no artigo 100, II, do Estatuto do Idoso.
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Só retificando o ótimo comentário do colega Gutemberg a alternativa correta é a C e não D.
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Concordo com o colega Sebastião. O enunciado é absurdo.
Podemos afirmar que todos os crimes acima descritos estão previstos nas Leis:
Este enunciado diz claramente que todos os crimes estão previstos em todas as leis, ou seja, todas estas leis citam estes crimes.
Tudo bem que cabe ao concursando avaliar as opções e se conhecedor do assunto escolherá a adequada. Mas, questão assim é passível de anulação.
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"mesmos"... que "mesmos"? a questão descontextualizou totalmente o texto de lei (Lei 7.716/89), pois na lei em questão todos os artigos que se referem a crimes são coadunados com o art.1o, que versa: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."
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O colega acima falou uma coisa muito importante: na letra "A", se não houver uma das referências listada na lei do racismo, não configurará o crime e isso meu professor deixou bem claro em sala de aula. (Questão mal feita)
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que crime eu vou cometer se, contra um homem médio, "Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos".? racismo? questão mal elaborada, ela deveria ter feito conexão com o art. 1 da lei contra o racismo. desse modo amplo pode não configurar o racismo!
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não gosto de ficar criticando questões, mas esta...é um demérito a quem estuda
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Muito mal elaborada
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Faltou a palavra "respectivamente" na questão