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B
Para descobrir se é ou não uma Regra Deontológica do Decreto 1171, tudo que estiver expressando vedações ou deveres do servidor público, tem mais chances de não ser uma destas regras.
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B
É DEVE servidor público deve resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
as demais alternativas são regras deontológicas
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Decreto 1.171/94
Seção I
Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como conseqüência, em fator de legalidade.
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
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A letra B é um dever. Mas, iniciou da mesma forma que o inciso II das Regras Deontológicas. Casquinha de banana. MAs com leitura atenta, da pra diferenciar.
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Alternativa B, a ESAF até fazendo questão fácil consegue ser difícil rsrs! É preciso cuidado aos detalhes!
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ASSERTIVA B
É DEVER do servidor: i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, bebesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações morais, ilegais ou árticas e denuncia-las.
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Eu aprendi uma regra aqui no QC para descobrir se é regra deontológica ou dever, que consiste em apenas observar se o mandamento começa com verbos ou com substantivos, caso comece com verbo trata-se de dever, se começar com substantivo é uma regra deontológica. Advirto que nem sempre esse macete funciona, pois o examinador às vezes parafrasea as frases, assim isto irá servir quando a banca usa a letra fria da lei. Bons estudos Senhores!
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Quando não der pra matar a questão com a dica do thiago, tente assim:
Pergunte para a frase se é uma obrigação:
Sim = dever
Não = vedação
Se ficou na dúvida e a questão te propor um juízo de escolha, então é deontologia.
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A B é um dever.
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b) O servidor público deve...
Dica boa do Thiago Andrade e da Juli Li
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Não é choro, acertei a questão. Mas isso é LIXO! Decoreba pura, não avalia em nada o candidato,triste, viu!
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Barabara decoreba tb e uma forma de se passar em concurso publico, nao e um metodo ilicito ou proibido.Eu por exemplo nao decoro, mas de tanto ler os textos de lei, o subconsciente ja se programa e por eliminação vc acerta questao. :)
E outra, espero que na prova venham questoes desse tipo.
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Lembro também, para os que utilizam macetes, que dentre as regras deontológicas também há UM DEVER.
XI: O Servidor deve prestar toda sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento,e,assim,evitando conduta negligente.
Se colocassem essa... ai sim a galera ia se jogar hehe.
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O segredo dessa questão não era descobrir algum erro nas alternativas (pois todas as alternativas se encontram no Decreto 1.171), mas sim saber classificar entre Regras Deontológicas e Deveres do Servidor Público.
Sendo assim, a única alternativa que indica que o servidor público deve "cumprir algum requisito" é a alternativa B.
Bons estudos.
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Regras Deontológicas que tem o DEVE
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
XI - O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública.
#AFT
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As regras deontológicas são mais GERAIS, já os deveres são mais específicos.
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GAB: B
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Os deveres são sempre "verbos positivos" = EXERCER / SER / TER / TRATAR / ZELAR / CUMPRIR / DESEMPENHAR ...e não esqueça da pegadinha com o ABSTER-SE que é DEVER e JAMAIS que tambem é dever
As vedações são sempre verbos "ruins" = ILUDIR / RETIRAR / DESVIAR / ALTERAR...
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DEVERES DOS SERVIDORES
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
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Alternativa B é dever fundamental.
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A letra B é um DEVER.