Questão Q623637

Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.

Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Obs.:Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Quando a obrigação for classificada como provável (provisão) ou possível (passivo contingente) de ocorrer, a divulgação será exigida em notas explicativas, sendo desnecessária sua divulgacao quando a possibilidade de efetivação for considerada remota.
Por se tratar de uma saída de recursos que ainda será verificada em momentos futuros, de fato se trata de passivos contingentes, no entanto, por se tratar de uma possibilidade possível não deve ser registrada no passivo, apenas divulgadas em notas explicativas.
Obrigação Presente = Passivo

Obrigação Provável = Provisão (é reconhecida no Passivo)

Obrigação Possível = Contingência (só em notas explicativas)

Provisão é só no PASSIVO. No ATIVO é Estimativa.

Contingência pode ser tanto Ativa quanto Passiva.
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