Questão 1871401

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-MS
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - MPE-MS - Técnico II - Administrativa
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

Em  novembro de 2011, o governo da presidente Dilma Roussef sancionou a lei que instituiu a Comissão Nacional da Verdade, que se propõe a investigar as violações aos direitos humanos s praticadas entre 1946 e 1988.

Cabe a essa Comissão

• A. elaborar um manifesto contra a anistia aos torturadores e aos que colaboraram com o regime militar de 1964.
• B. convocar, em caráter não obrigatório, os acusados de violação dos Direitos Humanos, podendo recomendar sua punição.
• C. rever, com base em pesquisas, os crimes perpetrados por ativistas e guerrilheiros que usaram a luta armada para afirmar suas reivindicações.
• D. apurar a repressão à Guerrilha do Araguaia e conceder indenizações pelos danos causados pela ditadura militar.
• E. averiguar eventuais abusos ocorridos na administração de presídios de segurança máxima, como o caso do presídio do Carandiru.

Gabarito: A