SóProvas

ID
1873138
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

Com base no disposto na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue o item subsequente.

A amortização de cotas de um fundo de investimento consiste no pagamento uniforme de parcela das cotas, sendo sua efetuação independente do disposto no regulamento ou da deliberação na assembleia geral de cotistas.

Alternativas
Comentários

  • Art. 37. O resgate de cotas de fundo obedece às seguintes regras:

    I – o regulamento deve estabelecer os prazos entre a data do pedido de resgate, a data de conversão de cotas e a data do pagamento do resgate;

    II – a conversão de cotas deve se dar pelo valor da cota do dia na data de conversão, observada, se for o caso, a forma de cálculo da cota do dia admitida pelo § 1º do art. 16;

    III – o pagamento do resgate deve ser efetuado em cheque, crédito em conta corrente ou ordem de pagamento, no prazo estabelecido no regulamento, que não pode ser superior a 5 (cinco) dias úteis,contado da data da conversão de cotas, ressalvadas as hipóteses do inciso IV do art. 125 e art. 129;

     

     

    http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/500/inst555.pdf

  • INSTRUÇÃO CVM Nº 555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

    Art. 38. Desde que expressamente autorizado pelo regulamento ou pela assembleia geral de
    cotistas, o fundo pode realizar a amortização de cotas.

    http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/500/inst555.pdf

  • Gab. Errado

    Instrução CVM 555/2014

    Art. 2º

    III – amortização (de cotas): pagamento uniforme realizado pelo fundo, a todos os seus cotistas, de parcela do valor de suas cotas sem redução do número de cotas emitidas, efetuado em conformidade com o disposto no regulamento ou com deliberação da assembleia geral de cotistas; 

    http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/anexos/500/inst555consolid.doc