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O estatuto da iguadade racial,em nenhum momento,fala em bullIng social
GABA A
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a) Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
b) Art. 18. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Art. 20. O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira, nos termos do art. 216 da Constituição Federal.
c) Art. 38. A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público, observando-se: II - os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965;
d) Art. 6o O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
§ 2o O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.
e) Art. 2o É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
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Cuidado com a alternativa '' E " , ela traz somente o Estado na alternativa, mas no Art 2 da lei fala "É dever do Estado e da sociedade...", como não restrigiu a alternativa ela ta correta.
Gabarito "A"
O Estado tem o dever de garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a qualquer cidadão brasileiro, independente da etnia ou cor da pele, o pleno direito de participação na comunidade, em todas as suas vertentes.
Texto de lei:
Art. 2o É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais
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Ou essa banca repete essa questão em toda prova dela ou o QCONCURSO bugou!
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20x a mesma questao... QC tá de sacanagem com a nossa cara
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objetivo único pela décima vez...
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ESSA REPETIÇÃO DA QUESTÃO, DEVE SER PRA GENTE NÃO ERRAR MAIS...KKKKKKKKKKKKKKKKK
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Rapaz 3.000 vezes essa questão pro caboclo não errar mais...
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É questão de lógica. O estatuto da igualdade racial NÃO tem por objetivo ÚNICO evitar a discriminação racial e o bullIng social.
São diversos objetivos que essa lei abrange, não somente um único!
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Tá gago é ?
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Perfeito! Obrigado.
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Perfeito! Obrigado.