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GABARITO: ALTERNATIVA “D”.
Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
(A) CERTO. São brasileiros natos os filhos de pais estrangeiros nascidos no Brasil, desde que estes não estejam a serviço de seu país. CF, Art. 12, I, a.
(B) CERTO. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil. CF, Art. 12, I, b.
(C) CERTO. São brasileiros naturalizados os originários dos países de língua portuguesa, na forma da lei, residentes por um ano ininterrupto no Brasil. CF, Art. 12, II, a.
(D) INCORRETA. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos e sem condenação penal. CF, Art. 12, II, b.
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A letra "D". Está errada pois existem dois tipos de naturalização.
A ordinária: os que falam português, se faz necessário morar no Brasil de forma ininterrupta por um ano e possuir idoneidade moral.
A extraordinária: os que não falam português, se faz necessário morar no Brasil de forma ininterrupta durante 15 anos e não possuir condenação CRIMINAL.
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Achei meio incompleta a Letra C, pois devia dizer que por meio de requerimento e não haver cometido crime. Do jeito que está a afirmativa a naturalização e automática bastando possuir 1 ano ininterrupto já é considerado brasileiro naturalizado.
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Ingrid Gouveia, falar português não dá direito a essa menor burocracia à naturalização. Tem que morar em país que a língua oficial seja o português.
A letra "C" está incompleta, porém não está errada.
Mas respondi por eliminação.
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1. Nacionalidade Primária:
a) Jus soli
* Nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país.
* Não será nato aquele nascido no pais, desde que seus pais (ao menos um deles)
estejam a serviço de seu país.
b) Jus sanguinis
* Nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,
desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa
*ou seja, está a serviço de qualquer ente da Administração Direta ou Indireta.
*Nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira,
desde ques seja registrados em repartição brasileira competente
ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira
em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade
2. Nacionalidade Secundária: depende do requerimento do interessado.
c) Brasileiros naturalizados:
*Naturalização ordinária:
os originários de países de lingua portuguesa: residência por 1 ano ininterrupto + idoneidade moral.
*Naturalização extraordinária:
aos demais estrangeiros: residência por mais de quinze anos ininterruptos + sem condenação penal
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Sobre a alternativa C.
Acredito que está errada, pois não basta apenas a residência por um ano ininterrupto: é preciso, ainda, a idoneidade moral.
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Questão mal formulada... A aquisição não se dá automaticamente, mas sim, mediante requerimento....
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Gabarito: Letra D
Questão péssima, uma vez que na letra D o prazo correto seria: há mais de 15 anos.
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Omitiu o requerimento, mas a mais certa, que seria a errada é a D. Otima questão
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Abra Nog.
Péssima questão, entretanto, observe que a letra C diz " na forma da lei ". Importante observamos que a questão pede a INCORRETA.
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Questão mal formulado, pois da entender que há naturalização tácita ou automática no Brasil.
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São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos e sem condenação penal. (15 anos)
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São brasileiros naturalizados os estrangeiro que reside no pais por mais de 15 anos no Brasil sem nenhuma codenação penal.
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Apesar de ter acertado, a questão tá muito incompleta pois para a naturalização há necessidade de manifestação de vontade e a abordagem das letras C e D ficam parecendo que a naturalização é tácita.
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Nesse caso resposta deve ser a mais errada. A letra C apesar de incompleta não está errada, a letra D sim.
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Olá galera...
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Abraços
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As Perguntas são:
Os originários da lingua portuguesa residentes por um ano ininterrupto no Brasil, podem se naturaliza? Não
Dizer que sim, é a mesma coisa que dizer:
Os originários da lingua portuguesa com idoneidade moral, podem se naturalizar.
Questõ absurda de fácil, porém muito mal elaborada, considerando que os requisitos são cumulativos para naruralização nesse caso.
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acho que a letra C esta incompleta!
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Letra C e D estão incompletas
C - São brasileiros naturalizados os originários dos países de língua portuguesa, na forma da lei, residentes por um ano ininterrupto no Brasil. + IDONEIDADE MORAL
D - São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos e sem condenação penal. + TEM QUE REQUERER A NACIONALIDADE
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GABARITO ITEM D
BORA ANALISAR E ESCOLHER A MAIS ERRADA SEM FICAR CHORANDO...TEM QUE APRENDER A FAZER A PROVA.
A)CERTO. EX: NASCI AQUI NO BRASIL DURANTE A ÉPOCA QUE MEUS PAIS ALEMÃES ESTAVAM DE FÉRIAS AQUI.
B)CERTO. EX: MEU PAI É DIPLOMATA BRASILEIRO E ESTÁ A SERVIÇO DO BRASIL NA INGLATERRA E NESSA ÉPOCA EU NASCI LÁ.
C)CERTO.ESTÁ INCOMPLETA POIS FALTOU A ''IDONEIDADE MORAL'',MAS AQUI É PROVA E MARCAMOS A MAIS ERRADA,QUE SERÁ A ''D''
D)ERRADO. QUALQUER NACIONALIDADE --> 15 ANOS ININTERRUPTOS + SEM CONDENAÇÃO PENAL
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São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação penal.
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Olha so como devemos ficar atentos aos nossos objetivos, se a CESPE colocar uma questão assim (exatamente como está na letra C) eu marcaria INCORRETA pois da a entender que os originários de lingua portuguesa residentes 1 ano ininterruptos são brasileiros naturalizados. Entretanto, NÃO HÁ NATURALIZAÇÃO TÁCITA/AUTOMÁTICA:
"São brasileiros naturalizados os originários dos países de língua portuguesa, na forma da lei, residentes por um ano ininterrupto no Brasil. "
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+ 15 ANOS.
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Gab- D ( Porém com ressalvas .....)
Art. 12 - II -a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
A letra C também está incorreta pois são três os requisitos ( cumulativos ) para a naturalização ordinária :
- Ser originários de países de língua portuguesa.
- Residência por um ano ininterrupto no país .
- Idoneidade moral;
Q610732 - MS CONCURSOS - PC -PA -2012 -> São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.
Gab-E
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Gabarito Letra: D sendo exigido + de 15 anos e sem condenação penal.... não 10 como afirma a assertiva!
Porém a letra C está imcompleta sendo 1 ano ininterrupto de residência + idoneidade moral (são requisitos cumulativos).
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Essa faltou recurso para anular. Letras C e D estão incorretas. Na prova eu marcaria D para "garantir", mas quem errou esta questão e não entrou com recurso, deu mole...
O estrangeiro de país de lingua portuguesa, residente no país por 1 ano ininterrupto, se não tiver idoneidade moral, não será considerado brasileiro naturalizado.
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Letra D
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos e sem condenação penal. (mais de 15 anos)