Questão 1876921

• Banca: CONPASS
• Órgão: Prefeitura de Quixabá - PE
• Ano: 2013
• Provas: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Quixabá - PE - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Qual das alternativas a seguir se refere à Lei 8.142/90?

• A. Criação das Secretarias Municipais de Saúde.
• B. Financiamento e participação popular.
• C. Promulgação da Constituição.
• D. Definição das Doenças de Notificação Compulsória.
• E. Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Gabarito: B

Comentários

• Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
  sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
  outras providências.
   

• dispõe sobre a participação da comunidade em sua gestão e sobre as transferências intergovernamentais dos recursos financeiros dia área da saúde.

  Financiamento e participação popular. 

• Lei 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.