PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
"A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, a PREVENÇÃO DE AGRAVOS, o DIAGNÓSTICO, o TRATAMENTO, a REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS e a MANUTENÇÃO DA SAÚDE com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. "
Na portaria não contempla Cirurgias de Reabilitação para pacientes com Hanseníase, portanto, o gabarito é letra B