Questão 1877041

• Banca: CONPASS
• Órgão: Prefeitura de Carnaíba - PE
• Ano: 2013
• Provas: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Carnaíba - PE - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) trata de qual aspecto relacionado ao Sistema Único de Saúde (SUS)?

• A. Municipalização
• B. Gestão plena do Sistema
• C. Piso da Atenção Básica
• D. Regionalização
• E. Conselhos de Saúde

Gabarito: D

Comentários

• A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de REGIONALIZAÇÃO como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

  Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html

• COMENTÁRIOS

  A Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de REGIONALIZAÇÃO como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

  RESPOSTA: D.