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letra - a
readaptação -> o cara sofre um acidente e é READAPTADO à nova funçao
nao desistam
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Gabarito Letra A
Lei 8.112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de
atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e
equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor
exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
Desse modo, podemos sintetizar da seguinte forma:
Readaptação: Investidura em outro cargo em decorrência de uma limitação física ou mental.
Reversão: Retorno do aposentado.
Reitegração: Retorno do demitido.
Recondução: Retorno do servidor estável ao cargo anterior.
Aproveitamento: Retorno do servidor que estava em disponibilidade.
bons estudos
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Letra (a)
A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitados a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. Se o readaptando for julgado incapaz para o serviço público, será aposentado.
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A readaptação efetivamente consiste no retorno do servidor vítima de acidente que lhe retira a capacidade para o exercício de suas atividades regulares.
Em tais casos o servidor deve ser regressar ao serviço público em cargo compatível com sua nova condição, respeitados sempre o grau de escolaridade relativo ao cargo anteriormente exercido.
Gabarito: letra A
PS. A questão é de direito administrativo e não de direito do trabalho, visto que trata de regime jurídico do servidor público e não de relação de emprego/trabalho regida pela CLT.
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Só lembrando que é de acordo com a Legislação Piauiense e não da Lei 8.112, que por sinal é quase que idêntica!!
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Só fiquei na dúvida sobre ele voltar para o mesmo cargo, na questão diz que o SERVIDOR não teve sua total recuperação ainda existindo "redução da sua capacidade". Então ele não poderia voltar para o mesmo cargo como diz a alternativa A, acho que a E se encaixaria melhor " Quando criar cargo público semelhante ao que ocupava".
Mas, quem sou eu para questionar a "FGV"
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Rafaela Diniz, a alternativa A fala em readaptação e não que ele voltará para o cargo antigo, anterior ao acidente de trab. Readaptar é adaptar(-se) a condições novas ou atuais; é tornar a adaptar.
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Readapto o incapacitado;
Aproveito o disponível;
Reintegro o demitido;
Reverto o aposentado;
Reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo anterior;
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Lei 8.112/90:
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1° Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2° A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
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Sobre a Readaptação é importante frisar que não pode ter alteração de vencimentos em relação ao cargo anteriormente ocupado, nem para mais, nem para menos.
Ela somente irá ocorrer quando não se configurar a incapacidade para o serviço.
Macete velho que aprendi aqui no qconcursos e nunca mais errei esse tipo de questão, vale sempre a pena rever -> reaDaptação -> D de Deficiente
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Gabarito: Letra A
São formas de provimento:
* Nomeação: Originária
* Promoção: Vertical
* Readpatação: Horizontal
* Reversão: Reingresso.
Reverto o aposentado.
* Aproveitamento: Reingresso
Aproveito o disponível
* Reintegração: Reingresso
Reintegro o demitido
* Recondução: Reingresso
Reconduzo o inabilitado
instagram: concursos_em_mapas_mentais
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Readapto o incapacitado;
Aproveito o disponível;
Reintegro o demitido;
Reverto o aposentado;
Reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo anterior;
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Readaptação: Investidura em outro cargo em decorrência de uma limitação física ou mental.
Reversão: Retorno do aposentado.
Reitegração: Retorno do demitido.
Recondução: Retorno do servidor estável ao cargo anterior.
Aproveitamento: Retorno do servidor que estava em disponibilidade.