Questão 1877728

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: ISGH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2015 - ISGH - Médico Pediatra
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo: 

I. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados;

II. O Pacto pela Vida, como instrumento do Pacto pela Saúde, não representa uma grande mudança na forma de pactuação do SUS vigente até então;

III. O Pacto pela Vida reforça, no SUS, o movimento da gestão pública por resultados;

IV. O Pacto pela Vida deverá ser permanente e ao fim do primeiro trimestre de um novo ano, serão avaliados os resultados do Termo de Compromisso de Gestão do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso.

Estão corretas: 

• A. Apenas as afirmativas I e II;
• B. Apenas as afirmativas I e III;
• C. Apenas as afirmativas I, II e IV;
• D. Apenas as afirmativas I, III e IV;

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: Letra D ( I, III e IV ).

  
  

  De acordo com Para Entender o Pacto pela Saúde.Nota Técnica. CONASS

  
  

  Item I- Correto.

  Pacto pela Vida

  Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. 

  
  

  Item II- Errado.

  O Pacto pela Vida – enquanto instrumento do Pacto pela Saúde 2006 - representa uma mudança radical na forma de pactuação do SUS, vigente até agora.  

  
  

  Item III- Correto.

  O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. 

  
  

  Item IV- Correto.

  O Pacto pela Vida será permanente. Ao final do primeiro trimestre de um novo ano serão avaliados os resultados do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso.