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O Código de Ética nos orienta que devemos sim representar contra nossos superiores, quando estes estiverem em postura suspeita de atos ilegais.
Resposta Correta: Letra A
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XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
[Gab. A]
bons estudos!
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Não entendi! Pq o enunciado fala em : "De acordo com esse Decreto, NÃO é dever fundamental do servidor público". Então, a meu ver não seria nenhuma dessas alternativas. ??????
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Fabiola Hazin, a questão pede qual das alternativas não é um dever fundamental do servidor público. Perceba que a letra A não corresponde a um dever, visto que ela está com uma afirmativa incorreta: "ter respeito à hierarquia, não representando contra os seus superiores, em hipótese alguma".
Veja que é obrigação do servidor representar contra o superior hierárquico quando esse adotar práticas ilegais/aéticas.
Decreto 1.171/94
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
Gab. A
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Gab.A.
Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra seu superior hierárquico.