Questão 1882066

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Recentemente a ANVISA proibiu 21 substâncias no Brasil, duas delas inclusive utilizadas em festas e “raves” por simularem efeitos narcóticos. Tais substâncias foram incluídas na legislação sanitária brasileira no âmbito das substâncias proscritas.

Assinale a opção que indica a norma que regula o controle de tais substâncias.

• A. Lei nº 5.991/73.
• B. Portaria nº 344/98.
• C. RDC nº 210/03.
• D. Lei nº 8.078/90.
• E. Portaria nº 433/98.

Gabarito: B

Comentários

• A- Lei 5.991/73 :  Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

  B- Portaria 344/98 : Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

  C-  RDC 210/03: Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos

  D- Lei 8.078/90 :Código de defesa do consumidor.

   

• GABARITO B

• essa foi presente de mãe