Questão 1882090

• Banca: FGV
• Órgão: SUSAM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Analise o fragmento a seguir.

Recentemente a ANVISA publicou uma normativa que modificou o controle sanitário de medicamentos sujeitos a controle especial. Em especial, aqueles constantes da Portaria nº 344/98 e, mais recentemente, tendo sido incluídos os antibióticos como alvo de controle. Tal normativa instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

O fragmento acima faz referência à normativa

• A. RDC nº 210/2003.
• B. RDC nº 27/2007.
• C. RDC nº 58/2007.
• D. RDC nº 14/2010.
• E. RDC nº 17/2013.

Gabarito: B

Comentários

• A- RDC 210/2003 : Práticas de fabricação e controle aplicada a industria farmacêutica.

  B- RDC27/2007 :estabelece Sistema de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

  C-RDC 58/2007 : Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências

  D- RDC 14/2010:Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. 

  E- RDC 17/2013 : Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

• RDC 27/2007 REVOGADA pela RDC 22/2014.