Questão 1882213

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Gestão Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição das Águas

A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares.

Com relação ao previsto nesse documento legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Os incidentes de poluição por óleo originado de navios, ocorridos nas áreas de fundeio e no canal de aproximação ao porto, serão tratados nos Planos de Emergência Individual.

( ) Os clubes náuticos e pequenos atracadouros que abasteçam embarcações em seus cais deverão possuir um Plano de Emergência Individual simplificado.

( ) Nos portos, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação, quando da concessão da Licença de Operação (LO).

As afirmativas são, respectivamente,

• A. F, V e F.
• B. F, V e V.
• C. V, F e F.
• D. V, V e V.
• E. F, F e V.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: Letra B
  Os incidentes de poluição por óleo originado de navios, ocorridos nas áreas de fundeio e no canal de aproximação ao porto, serão tratados nos Planos de área.