Questão 1882252

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Gestão Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição das Águas

A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares.

Analise as situações a seguir em que o Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor.

I. Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.

II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar a sua capacidade de resposta.

III. Em outras situações que o órgão de controle ambiental competente achar pertinente e justificar tecnicamente.

Está o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 6º O Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor nas seguintes situações:
  I - quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar;
  II - sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta;
  III - quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar;
  IV - em outras situações, a critério do órgão ambiental competente, desde que justificado tecnicamente.