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ID
188341
Banca
FCC
Órgão
MPU
Ano
2007
Provas
Disciplina
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assuntos

Os beneficiários do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar devem ser:

Alternativas
Comentários
  • A questão me deixou confusa a respeito da quantidade de empregados permanentes, pois no site do BC diz o seguinte sobre beneficiários do Pronaf:

     e) tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando mão de obra de terceiros de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, podendo manter empregados permanentes em número menor que o número de pessoas da família ocupadas com o empreendimento familiar; 

    A quantidade de empregados, pelo que eu entendi, é determinada pela quantidade de trabalhadores familiares e não 2 como a questão afirma. me corrijam se eu estiver errada.



  • A informação chave desta questão está na descrição "não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 4 módulos fiscais".

    A quantidade de empregados igual ou menor que 2 é utilizada para definição da agricultura familiar na Lei de 2006 que trata da Política Nacional da Agricultura Familiar.

  • O correto atualmente :

    agricultores familiares, que utilizem mão-de-obra familiar, e tenham empregados permanentes em número menor que no número de pessoas na família. Além disso, não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 4 módulos fiscais, e no mínimo 50% da renda bruta familiar anual deve ser proveniente da atividade agropecuária e não-agropecuária exercida no estabelecimento. O agricultor familiar deve residir na propriedade ou em povoado próximo.

    #euconsigo