Questão 1884316

• Banca: FUNCAB
• Órgão: EMSERH
• Ano: 2016
• Provas: FUNCAB - 2016 - EMSERH - Psicopedagogo; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Enfermeiro - UTI Adulto; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Enfermeiro UTI Pediátrica -Neonatal; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Farmacêutico; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Fisioterapeuta UTI Pediatrica e Neonatal; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Pedagogo; FUNCAB - 2016 - EMSERH - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir.

I. A Conferencia de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

II. A elaboração do Plano de Saúde é um dos critérios estabelecidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos relacionados à cobertura das ações e serviços de saúde.

III. O Conselho Nacional de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Está correto apenas o que se afirma em:

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. II e III.

Gabarito: B

Comentários

• Os itens I e III estão trocados, ou seja, o I refer-se ao Conslho de Saúde e o III à Conferência de Saúde.