Questão 1884604

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SUFRAMA
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenheiro Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licitações em Obras Públicas

      Durante o processo licitatório de determinada obra, observou-se que o prazo de divulgação do edital era de noventa dias, período considerado muito longo pelo ordenador de despesas, em razão de a licitação enquadrar-se na modalidade denominada tomada de preços e a obra ser relativamente simples. Em resposta, o presidente da comissão de licitação alegou que o estabelecimento de um prazo extenso foi definido com a intenção de que fosse aguardada a chegada do crédito orçamentário antes da homologação da licitação.

Considerando a situação hipotética apresentada, e com base na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue o item subsequente.

A modalidade tomada de preços não deve ser aplicada a obras, visto que essa modalidade é exclusiva para serviços de natureza predominantemente intelectual.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• questão errada
  são os cuncursos que são modalidades de licitação intelectual,
  
  eu, enquanto concurseiro, participarei de uma licitação, em que a administração irá escolher o indivíduo de maior intelecto, por meio de padrões
  estabelecidos no respectivo edital
  
  concurso é uma modalidade de licitação destinada a intelectos, artes e tecnologias

• Samuel, meio nonsense seu comentário.
  Concurso é para trabalhos TÉCNICOS, CIENTÍFICO OU ARTÍSTICO. Na verdade a questão tenta induzir o candidato a confundir modalidade de licitação com os tipos de licitação. De acordo com o caput do art. 46, da Lei n°. 8.666/93, os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" deverão ser utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos. Podemos resumir que o pregão será sempre pelo tipo menor preço; o leilão será sempre pelo tipo maior lance ou oferta; o concurso não será por nenhum tipo; já as demais modalidades podem ser por qualquer tipo, sendo a regra o menor preço. Ademais, Tomada de Preço pode sim ser utilizada para contratação de obras e serviços de engenharia, desde que respeite o limite de até R$ 1.500.000,00
   

   

  Samuel, a modalidade de licitação concurso, apesar de semanticamente semelhante, não tem ligação alguma com o conceito de concurso público realizado nos termos do inc. II do art. 37 da Constituição Federal. 

• Não confundir o concurso que é uma modalidade de licitação da lei 8666 com o concurso para investidura em cargo público da lei 8112.

• Comentário:

  A tomada de preços pode sim ser aplicada para a contratação de obras, especificamente, para obras estimadas em até R$ 3,3 milhões. Já a modalidade de licitação adequada para contratar serviços de natureza predominantemente intelectual é o concurso.

  Gabarito: Errado

• @Sil Busaca é o Eminem sem a música.

  Metralhando a lei aí!

• Concurso Público ≠ Concurso Modalidade de Licitação (não confundam).