SóProvas

ID
1889455
Banca
FGV
Órgão
IBGE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Independentemente das competências específicas dos entes estatais, suas atribuições são geradoras de crescentes despesas, que exigem cada vez mais recursos para seu financiamento. Quando um ente estatal propõe no orçamento a estruturação do anel viário para escoamento da produção em uma determinada região, trata-se de uma atividade do âmbito da seguinte função do orçamento:

Alternativas
Comentários

  • A função alocativa visa desviar o emprego de uma parcela dos recursos da economia (capital, trabalho e recursos naturais diversos) para oferta e ou provisão de bens e serviços tidos públicos. Devido as certas características de mercado, estes bens e serviços não são ofertados na quantidade e ou preços ótimos do ponto de vista social. São exemplos da função alocativa muitos dos programas de governo que afetam seguimentos e ou setores que ofertam infra-estrutura (saneamento básico, transporte, energia e telecomunicações).

  •  FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO
     
    O Governo desenvolve funções com objetivos específicos, porém relacionados, utilizando os instrumentos de intervenção de que dispõe o Estado.
    A classificação cobrada em concursos é a de Richard Musgrave (1974), a qual se  tornou  clássica.  Ele  propôs  uma  classificação  denominada  de  funções fiscais. Entretanto, considerando o orçamento como principal  instrumento de ação do Estado na  economia, o próprio autor  as  considera  também  como as próprias funções do orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.

     

    Função Alocativa: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela  sociedade,  porém  que  não  são  providos  pela  iniciativa  privada.

     

    Função Distributiva:  visa  à  promoção  de  ajustamentos  na  distribuição  de renda. Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência.

     

    Função Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de  recursos. O campo  de  atuação  dessa  função  é  principalmente  a manutenção  de  elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços.

     

    Fonte: Prof. Sérgio Mendes.

  • Deu medo a letra E... só matei pq que eu saiba Investimento não é função. Mas é muita coisa para decorar :-(

  • Caraca dei molinho!!

    As funções são: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora!

  • Alocativa (infraestrutura, bens púb. e semi.pub, L/P)==> transf. recursos privados para atender necessidades PÚBLICAS

    Distributiva ("Robin Hood") ==> transf. recursos privados para atender necessidades privadas (exs.: programas sociais etc)

    Estabilizadora ==> Fatores macroeconômicos (PIB, Tx. Juro, Inflação, emprego etc)

    Bons estudos.