Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na
situação patrimonial líquida em: efetiva ou não efetiva.
Despesa orçamentária efetiva: aquela que, no momento de sua realização, reduz a
situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo
diminutivo. Portanto, produzem mutações patrimoniais que alteram o patrimônio
líquido.
Despesa orçamentária não efetiva: aquela que, no momento da sua realização, não
reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo.
Portanto, produzem mutações patrimoniais, só que não alteram o patrimônio
líquido.
Agora atenção para a dica do professor Sérgio:
Normalmente,
As despesas correntes são despesas efetivas. Exceções: aquisição de materiais para
estoque e a despesa com adiantamentos.
As despesas de capital são despesas não efetivas. Exceções: transferências de capital.
“E quais são as despesas correntes e despesas de capital, professor?”
Ah, na classificação por natureza da despesa, temos o seguinte:
Pronto! Agora é só analisar os itens:
a) Errada. Investimentos são despesas de capital e não se encaixam nas exceções, portanto
são despesas não efetivas.
b) Errada. Inversões financeiras são despesas de capital e não se encaixam nas exceções,
portanto são despesas não efetivas.
c) Correta. Transferências de capital são despesas de capital, mas causam variação
patrimonial diminutiva (pois o ente transfere o montante e não recebe nada em
contrapartida, o que reduz a sua situação líquida patrimonial) e, por isso, classificam-se
como despesa efetiva.
d) Errada. Amortização de empréstimos (DE EMPRÉSTIMOS) nem despesa é! É uma receita
de capital (Opera Ali Amor e Transfere Outras, lembra disso? O “Amor” é de “Amortização
de empréstimos”). Amortização da dívida (DA DÍVIDA) é que é uma despesa de capital e,
como ela não está entre nenhuma das exceções, ela se encaixa na regra: é uma despesa
não efetiva.
e) Errada. Alternativa perigosa! Aquisição de materiais para estoque é uma despesa
corrente, mas como a entidade somente estaria trocando um ativo por outro
(disponibilidades por estoque), trata-se de um fato contábil permutativo, que não reduz a situação líquida patrimonial. Por isso que aquisição de materiais para estoque é uma
exceção à dica que eu dei e é uma despesa não efetiva.
Gabarito: C
Gabarito C
As transferências de capital causam decréscimo patrimonial e, assim, são efetivas./representa um fato contábil modificativo(reduz a situação líquida patrimonial da entidade).
Afetação patrimonial:
>>>Despesa Orçamentária Efetiva: aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos: despesas correntes, exceto aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos e, assim, são não efetivas.
>>Despesa Orçamentária Não Efetiva ou por Mutação Patrimonial: aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Exemplo: despesas de capital, exceto as transferências de capital que causam decréscimo patrimonial e, assim, são efetivas.