Questão 1891693

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Auditor Médico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Carência é o tempo que o cliente terá que esperar para ser atendido pelo plano de saúde em um determinado procedimento. Esse tipo de informação está presente no contrato. No caso dos partos a termo, excluídos os partos prematuros, o período de carência é de:

• A. 300 dias;
• B. 240 dias;
• C. 180 dias;
• D. 60 dias;
• E. 90 dias.

Gabarito: A

Comentários

• lei 9656/98

   

  Art. 12.  São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas:

   

  (...)

   

    V - quando fixar períodos de carência:

          a) prazo máximo de trezentos dias para partos a termo;

          b) prazo máximo de cento e oitenta dias para os demais casos;

          c) prazo máximo de vinte e quatro horas para a cobertura dos casos de urgência e emergência; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)