Questão 1891984

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2015
• Provas: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

Nos termos da Constituição Federal, no caso do ICMS sobre operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer a(o)

• A. captação
• B. exploração
• C. descarte
• D. transporte
• E. consumo

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
   

  CF Art. 155 § 4º Na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte:

  I - nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo
  
  bons estudos

• lubrificantes e combustíveis derivados do petroleo - cabe ao Estado em que ocorrer o consumo

  Energia elétrica também cabe imposto ao Estado em que ocorrer o consumo