Questão 1894408

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAEG
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - SAEG - Analista de Serviços Administrativos - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Uma sociedade ameaçada? Violência desenfreada? Fenômeno particular das grandes metrópoles? Decorrência natural de um cenário permanentemente marcado por desigualdades sociais? Clamor popular? Quais razões justificam a redução da maioridade penal no Brasil?

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma legislação sintonizada com os ditames internacionais relativos às questões da infância e da adolescência, tem como fundamento

• A. a doutrina da proteção integral.
• B. o reconhecimento da liberdade como premissa básica.
• C. a atenção solidária às crianças pobres.
• D. a negação do direito ao contraditório.
• E. a garantia do atendimento de qualidade ao adolescente.

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA "A"

  vejamos, 

  Conforme artigo 1º do Estatuto da criança e do Adolescente

   " Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente"

   

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm.